Publicações Judiciais I ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : RAYANE BEZERRA DE MACEDO : SP130133 IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA : 13.00.00276-2 1 Vr REGENTE FEIJO/SP 00016 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0045586-89.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.045586-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP309000 VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MA

Publicações Judiciais I ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI MARIANA MOREIRA DA SILVA SP173750 ELIZANDRA MARCIA DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP131656 FRANCISCO DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 14.00.00140-6 1 Vr BRODOWSKI/SP 00054 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0045586-89.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.045586-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 ORIGEM:052.000349-9 JUIZO DEPREC:3°. Tribunal do Júri Réu:JOSE PEDRO DA SILVA CUSTODIO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:271.01.2012.008699 Nº ORDEM:11.01.2012/001508 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:301.01.002165-8 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:JEAN APARECIDO DOS SANTOS VARA:VARA CRIMINAL

Publicações Judiciais I ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : RAYANE BEZERRA DE MACEDO : SP130133 IVANISE OLGADO SALVADOR SILVA : 13.00.00276-2 1 Vr REGENTE FEIJO/SP 00016 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0045586-89.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.045586-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP309000 VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 PROCESSO :0049381-31.2017.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 120/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADA : M.G.P. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0044035-02.2017.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 1659/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : GILBERTO SOARES GOMES ADVOGA

Publicações Judiciais I ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : SP309000 VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARILENE DA SILVA CUSTODIO e outros(as) WIRGYNNEA DA SILVA CUSTODIO incapaz PEDRO DA SILVA CUSTODIO incapaz SP253269 FABIO ROBERTO GOBATO BARBOSA MARILENE DA SILVA CUSTODIO JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE COTIA SP 00143648920128260152 2 Vr COTIA/SP 00060 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003121-13.2015.4.03.6104/SP 2015.61.04.003121-

Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA FARACHE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE AMERICANA >34ªSSJ>SP 00017761920154036134 1 Vr AMERICANA/SP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos extraordinário e especial. Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com p

Publicações Judiciais I ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de junho de 2017. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00093 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0040907-46.2015.4.03.9999/MS 2015.03.99.040907-8/MS RELATOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 2072 da Dra. Promotora de Justiça de Família (fl. 43), remetam-se os autos ao Juízo do 3º Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional de Itaquera, São Paulo - SP, com as anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV BRUNO CATTI BENEDITO OAB/ SP 258645 405.01.2011.010280-1/000000-000 - nº ordem 822/2011

Publicações Judiciais I ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA LINALVA SEBASTIANA MARTINS ACÓRDÃO DE FLS.287/289Vº Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RJ173144 ESTEVAO DAUDT SELLES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LINALVA SEBASTIANA MARTINS SP111577 LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES 00004285120108120024 1 Vr APARECIDA DO TABOADO/MS EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A