Publicações Judiciais ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: CAMILO & GHISI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VILMAR COSTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000035 MANDADO DE SEGURANÇA (TURMA) Nº 5047127-98.2017.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA IMPETRANTE: ODETE DA SILVA ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VF DE FLORIANÓPOLIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: UNIÃO

Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ALVARO JOSE DE MOURA FERRO AGRAVADO: RUBENS BAZZO ADVOGADO: NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO ADVOGADO: GUILHERME SCHARF NETO ADVOGADO: GUILHERME STINGHEN GOTTARDI AGRAVADO: CARLOS BERENHAUSER LEITE ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT ADVOGADO: ANTÔNIO TOVO LOUREIRO ADVOGADO: GABRIEL NASCIMENTO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: EMILIA KLEIN MALACARNE ADVOGADO: FABIANA DA SILVA FIGUEIRÓ AGRAVADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC AGRAVADO: ANDRE LUIZ DADAM ADVOGADO: ANDRE LUIZ DADAM

Publicações Judiciais ● 27/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0008155-59.2009.404.7200/SC RECTE ADVOGADO : GENÉSIO A MENDES E CIA LTDA/ : Ricardo Bernardes Machado AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA : ANVISA : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região RECDO ADVOGADO DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00018 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0038093-34.2010.404.0000/SC RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : VANIO COELHO e outro Pedro de Queiroz Cordova Santos INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: DARLY CLASEN FORTES (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS APELANTE: HENRIQUE CLASEN FORTES (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ICMBIO (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000076 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003362-09.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEV

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001755 MANDADO DE SEGURANÇA (TURMA) Nº 5056166-22.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ IMPETRANTE: RUTH TORRENS ABREU ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS IMPETRADO: JUÍZO SUBSTITUTO DA 4ª VF DE FLORIANÓPOLIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0001756 MANDADO DE SEGURANÇA (TURMA) Nº 5031215-27.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ IMPETRA

Publicações Judiciais ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: EDGAR FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELISA TOMIO STEIN APELADO: ZENOBIO KANENOVSKI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELISA TOMIO STEIN APELADO: JOAO GUILHERME MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELISA TOMIO STEIN APELADO: ARISTEU ADAUTO STREHL (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELISA TOMIO STEIN APELADO: RAUL LEITE (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELISA TOMIO STEIN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000711 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5055680-77.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO

Publicações Judiciais ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: SUPERMIX CONCRETO S/A (SOCIEDADE) (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CARVALHO MOL (OAB MG078019) APELADO: SUPERMIX CONCRETO S/A (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CARVALHO MOL (OAB MG078019) 0000031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5068542-16.2017.4.04.9999/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: MARISTELA ZANOTTO ADVOGADO: JULIANO EMÍLIO SOMMER (OAB RS042598) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: NARA R.L. MEDEIROS 0000032 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5035472-81.2017.4.

Publicações Judiciais ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: SN CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017626-31.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE: DORA MARIA VILELA DA SILVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO PISCONTI MACHADO (OAB PR014892) AGRAVADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO: LEANDRO PITREZ CASADO (OAB PR087906) ADVOGADO: DIEGO TORRES SILVEIRA (OAB PR087905) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0

Publicações Judiciais ● 20/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000086 AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5008709-23.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: EMERSON VARGAS DOS SANTOS ADVOGADO: MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA (OAB RS018346) 0000087 AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5037668-72.2017.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AUTOR: BIMOVEIS - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB

Publicações Judiciais ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT ADVOGADO: ANTÔNIO TOVO LOUREIRO ADVOGADO: EMILIA KLEIN MALACARNE ADVOGADO: FABIANA DA SILVA FIGUEIRÓ AGRAVANTE: ANDREA PEREIRA DRUCK ADVOGADO: OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT ADVOGADO: ANTÔNIO TOVO LOUREIRO ADVOGADO: EMILIA KLEIN MALACARNE ADVOGADO: FABIANA DA SILVA FIGUEIRÓ AGRAVADO: FEDERICA DE PAOLIS ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS 0000084 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5032151-52.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBE