Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS. (OAB 13903/SC), PAULINE CHÍXARO VOSS (OAB 6648/AM), ADRIANE CRISTINE CABRAL MAGALHÃES (OAB 5373/AM) - Processo 0605768-68.2013.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente: DANIELE LIBORIO ARAUJO - Requerido: Amazonas Distribuidora de Energia S/A e outro - Assim sendo, 1) Julgo proceden

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JÚLIO ALBERTO CORRÊA SALAS (OAB 10165/AM) Processo 0200037-17.2016.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - EXEQUENTE: Júlio Alberto Corrêa Salas - EXECUTADO: Marcelo Soares de Oliveira e outro - ADVOGADO: Júlio Alberto Corrêa Salas - Vistos etc. Considerando o teor da certidão retro, INTIME-SE o Exequente, para indicar o número do CPF

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CPC, o pedido de declaração de nulidade contratual, nos termos da fundamentação supra. Deixo de condenar o Reclamado ao pagamento das custas e honorários, por não se patentear caso de litigância de má-fé (Art. 55, Lei 9.099/95). Este Julgador também, ao atribuir verba líquida, certa e exigível, entende por aplicar o art. 475-J do CPC, que firma o entendimento de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 1942 222 de junho de 2016. - Advs: Pedro de Queiroz Cordova Santos (OAB: 730A/AM) - Juliane dos Santos Simões Pereira (OAB: 7624/AM) Amanda de Souza Trindade Aizawa (OAB: 5979/AM) - Elisângela Nogueira Rodrigues (OAB: 3433/AM) 2º Grau Digital, nos autos de Recurso Inominado nº 060470049.2014.8.04.0015. Manaus, 14 de junho de 2016. - Advs: Willia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital inscrevê-lo por isso. Logo, submetendo-se à regra da inversão do ônus da prova (art. 6.º, inciso VIII, do CDC), o recorrente, quando da instrução processual, não trouxe aos autos prova de que existiu relação jurídica com o recorrido, que não poderia sequer provar fato negativo. Logo, seria simples ao recorrente comprovar que o recorrido tinha contratado negócio cons

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pedidos iniciais. Indefiro a gratuidade da justiça. É a decisão. Sem custas, salva recurso. P.R.I.C. Em havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o preparo; intime-se a parte recorrida para contrarrazões e remeta-se a turma recursal. Para o caso de não ser interposto recurso, certifique-se o transito em julgado e arquivese. Manaus, 16 de junho de 2014. Vanessa Leite

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Sem custas, na forma do art. 55 da lei de regência dos Juizados Especiais. Após, movimente-se o processo para a fila de encerrados, com as cautelas de praxe e dêse a respectiva baixa no Sistema de Automação Judiciária (SAJ). Intime-se Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ADV: ED

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0203530-07.2013.8.04.0092 - Recurso Inominado, de 11ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogada : Rejane Passos do Nascimento (694A/AM) Advogado : PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS. (13903/SC) Recorrido : Jose Lourenço dos Anjos Presidente: Irlena Leal Benchimol. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio. Revisor: Revi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fatura objeto do conflito apresentou valor mais auto devido a resgate de carga, posto que a requerente beneficiou-se de média a menor. Ainda, seguiu alegando que os danos morais não foram comprovados, pleiteando, subsidiariamente, pela redução do valor da condenação. 4. As alegações defendidas em sede recursal não prosperam, posto que conforme fls. 14 do caderno proces

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário ADV: GLEICE ALVARENGA DE ARAÚJO (OAB 14129/ PA), TATIANE DE PAULA SANTOS (OAB 6153/AM) - Processo 0504572-55.2013.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Requerente: Sven Wolff Requerido: TNL PCS S.A. - R.H. no estado em que se encontra. Fale(m) o(s) Requerente(s), no prazo de 10 dias, para se manifestar sobre a petição de fls. 354355, s