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DOEPE - 14 - Ano XCIV• NÀ 75 - Página 14

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DOEPE 25/04/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 75
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 002/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 252.2016.IX.PE.
N° 180, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição do gênero alimentício feijão preto tipo 1, Empresa
vencedora: MADEHRA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ:
09.438.708/0001-01. Valor total da ARP R$ 1.482.896,80.
Vigência: 17/01/2017 a 16/01/2018. MURILO WESLLEY
SOARES COSTA - Secretário Executivo de Administração e
Finanças em Exercício.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 007/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 032/2016.PE. N°
013, resolve publicar o preço registrado para eventual material
de pintura, Empresa vencedora: CLAUDIO F. MORAES
RAMOS EIRELI - ME, CNPJ: 23.679.881/0001-14. Valor total
da ARP R$ 106.293,72. Vigência: 24/01/2017 a 23/01/2018.
MURILO WESLLEY SOARES COSTA - Secretário Executivo de
Administração e Finanças em Exercício.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2017 – PL Nº 11/2017.
Objeto: inscrição de 01 (um) servidor da CORREFAZ/SEFAZ, no
Curso de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, a ser
realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 28 de
abril de 2017. Contratada: Consultre – Consultoria e Treinamento
Ltda, CNPJ nº 36.003.671/0001-53. Valor Total: R$ 2.690,00.
Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº
8.666/93 e alterações. Ratifico o Parecer de Inexigibilidade de
Licitação nº 03/2017 – PL nº 11/2017- CPL/SEFAZ. Recife, 24 de
abril de 2017. Marcelo José Mendonça de Sá – Superintendente
Administrativo e Financeiro.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PL.005.TP.02/2017.CEL - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA CADEIA PÚBLICA
DE SURUBIM/PE. VALOR: R$ 210.247,83 (duzentos e dez mil,
duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos).
A sessão de abertura marcada para o dia 05/05/2017, às 10h,
fica adiada para o dia 12/05/2017, às 10h, devido a ajustes no
edital. Novo Edital disponível na Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, s/n, Bairro do Recife,
mediante entrega de DVD, e no painel de licitações. Recife,
24.04.2017. Gabriela da Trindade S.C. dos Santos. Presidente da
CEL/SJDH.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
1º TA CONVÊNIO N° 007/2015 - SJDH. CONTRATADO.
FUNDAÇÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO-FUNDARPE. OBJETO: A prorrogação do
prazo de vigência do CONVÊNIO para o período de execução
de 03/03/2017 a 03/03/2019. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA CONVÊNIO/TERMO DE COLABORAÇÃO N°
001/2016 - SJDH. CONTRATADO. INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES. OBJETO: A prorrogação
de vigência do Convênio 15/02/2017 a 17/05/2017. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CT N° 003/2016 - SJDH. CONTRATADO: DP-PAR
PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTO E SERVIÇOS S.A. OBJETO:
Contratação de serviço de 2 (duas) assinaturas anuais diárias do
Jornal Diário de Pernambuco, para serem entregues na sede da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 1.438,80 (um mil quatrocentos e trinta e oito reais
e oitenta centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
10º TA CT N° 033/2011 - SJDH. CONTRATADO. INVESTIPLAN
COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO e
a inclusão da Nota de Empenho. EMPENHO: 2017NE000043,
de 02/01/2017. VALOR: R$ 19.365,00 (dezenove mil trezentos e
sessenta e cinco reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
3º TA CT N° 034/2016 - SJDH. CONTRATADO. ENGEMAIA &
CIA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do
CONTRATO de 04/05/2017 a 04/06/2017. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N°
026/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO
DOS SANTOS. CONVENENTE: PREFEITIRA MUNICIPAL DE
TABIRA, representada por seu Prefeito, Sr. SEBASTIÃO DIAS
FILHO. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 17/04/2017. VIGÊNCIA:
17/04/2017 à 16/04/2019. OBJETO: A manutenção do Sistema
Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC,
compreendendo a autorização de uso de software licenciado
pela União ao Estado de Pernambuco; a realização de cursos e

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
treinamentos para o registro, armazenamento e compartilhamento
da base de dados municipal de demandas de consumo com base
estadual e nacional. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N°
022/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO
DOS SANTOS. CONVENENTE: PREFEITIRA MUNICIPAL
DE SANHARÓ, representada por seu Prefeito, Sr. HERALDO
JOSÉ OLIVEIRA ALMEIDA. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO:
17/04/2017. VIGÊNCIA: 17/04/2017 à 16/04/2019. OBJETO: A
manutenção do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – SINDEC, compreendendo a autorização de uso
de software licenciado pela União ao Estado de Pernambuco;
a realização de cursos e treinamentos para o registro,
armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal
de demandas de consumo com base estadual e nacional. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N°
045/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO
DOS SANTOS. CONVENENTE: DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA, representada por seu Diretor, Sr.
DANIEL BORGES BEZERRA. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO:
17/04/2017. VIGÊNCIA: 17/04/2017 à 16/04/2019. OBJETO:
Proporcionar capacidade técnica e operacional para atendimento
da demanda de consumidores. Treinamento fornecido pelo
PROCON- PE para capacitação dos servidores indicados pela
ATDEFN e o fornecimento de material para campanhas e eventos
de caráter educativo. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N°
015/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO
DOS SANTOS. CONVENENTE: PREFEITIRA MUNICIPAL DE
IPOJUCA, representada por seu Prefeito, Sr. RICARDO JOSÉ
DE SOUZA. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 17/04/2017.
VIGÊNCIA: 17/04/2017 à 16/04/2019. OBJETO: A manutenção
do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
– SINDEC, compreendendo a autorização de uso de software
licenciado pela União ao Estado de Pernambuco; a realização
de cursos e treinamentos para o registro, armazenamento e
compartilhamento da base de dados municipal de demandas de
consumo com base estadual e nacional. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N°
025/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO
DOS SANTOS. CONVENENTE: PREFEITIRA MUNICIPAL DE
SURUBIM, representada por sua Prefeita, Sra. ANA CÉLIA
CABRAL DE FARIAS. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO:
17/04/2017. VIGÊNCIA: 17/04/2017 à 16/04/2019. OBJETO: A
manutenção do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – SINDEC, compreendendo a autorização de uso
de software licenciado pela União ao Estado de Pernambuco;
a realização de cursos e treinamentos para o registro,
armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal
de demandas de consumo com base estadual e nacional. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N°
028/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS
SANTOS. CONVENENTE: PREFEITIRA MUNICIPAL DE LAGOA
DOS GATOS, representada por seu Prefeito, Sr. EDMILSON
MORAIS PEREIRA. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 17/04/2017.
VIGÊNCIA: 17/04/2017 à 16/04/2019. OBJETO: A manutenção
do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
– SINDEC, compreendendo a autorização de uso de software
licenciado pela União ao Estado de Pernambuco; a realização
de cursos e treinamentos para o registro, armazenamento e
compartilhamento da base de dados municipal de demandas de
consumo com base estadual e nacional. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N°
003/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO
DOS SANTOS. CONVENENTE: PREFEITIRA MUNICIPAL
DE ARCOVERDE, representada por sua Prefeita, Sra. MARIA
MADALENA SANTOS DE BRITO. CELEBRAÇÃO DO
CONVÊNIO: 17/04/2017. VIGÊNCIA: 17/04/2017 à 16/04/2019.
OBJETO: A manutenção do Sistema Nacional de Informações
de Defesa do Consumidor – SINDEC, compreendendo a
autorização de uso de software licenciado pela União ao Estado
de Pernambuco; a realização de cursos e treinamentos para o
registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados
municipal de demandas de consumo com base estadual e
nacional. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N°
040/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS

Recife, 25 de abril de 2017

SANTOS. CONVENENTE: INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO,
representada por seu Diretor, Sr. LUIZ ALFREDO MORAES
PINTO FERREIRA . CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 17/04/2017.
VIGÊNCIA: 17/04/2017 à 16/04/2019. OBJETO: A manutenção
do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
– SINDEC, compreendendo a autorização de uso de software
licenciado pela União ao Estado de Pernambuco; a realização
de cursos e treinamentos para o registro, armazenamento e
compartilhamento da base de dados municipal de demandas de
consumo com base estadual e nacional. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO N° 031/2016-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
ONG GESTO SOROPOSITIVIDADE E GÊNERO, representada
pela, Sra. IVETE DE ALBUQUERQUE XAVIER. CELEBRAÇÃO
DO CONVÊNIO: 21/12/2017. VIGÊNCIA: 22/12/2016 à
30/04/2017. OBJETO: Aprimorar a atuação dos agentes da
Sociedade Civil Organizada e do Governo que atuam como
conselheiros de direitos humanos nos municípios do estado de
Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N°
043/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO
DOS SANTOS. CONVENENTE: INSTITUIÇÃO DE ENSINO
SUPERIOR FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA,
representada por seu Diretor, Sr. LUIZ ALFREDO MORAES
PINTO FERREIRA. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 17/04/2017.
VIGÊNCIA: 17/04/2017 à 16/04/2019. OBJETO: A manutenção
do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
– SINDEC, compreendendo a autorização de uso de software
licenciado pela União ao Estado de Pernambuco; a realização
de cursos e treinamentos para o registro, armazenamento e
compartilhamento da base de dados municipal de demandas de
consumo com base estadual e nacional. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N°
001/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO DOS
SANTOS. CONVENENTE: PREFEITUA MUNICIPAL DE ABREU
E LIMA, representada por seu Diretor, Sr. LUIZ ALFREDO
MORAES PINTO FERREIRA. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO:
17/04/2017. VIGÊNCIA: 17/04/2017 à 16/04/2019. OBJETO: A
manutenção do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – SINDEC, compreendendo a autorização de uso
de software licenciado pela União ao Estado de Pernambuco;
a realização de cursos e treinamentos para o registro,
armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal
de demandas de consumo com base estadual e nacional. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N°
016/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO
DOS SANTOS. CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPISSUMA representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ BEZERRA
TENORIO FILHO . CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 17/04/2017.
VIGÊNCIA: 17/04/2017 à 16/04/2019. OBJETO: A manutenção
do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor
– SINDEC, compreendendo a autorização de uso de software
licenciado pela União ao Estado de Pernambuco; a realização
de cursos e treinamentos para o registro, armazenamento e
compartilhamento da base de dados municipal de demandas de
consumo com base estadual e nacional. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2015. Contratada:
CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE
PERNAMBUCO, CNPJ/MF nº 10.998.292/0001-57. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual de 01/05/2017 até
30/04/2018. MARCOS RAMOS CABRAL - Secretário Executivo
de Gestão Estratégica.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
3º TA ao CPS nº 005/2015
Contratante: SEPLAG
Contratada: Centro de Integração Empresa Escola
Pernambuco- CIEE/CNPJ/Nº 10.998.2912/0001-57
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.
Vigência: 01/04/2017 a 02/04/2017
Assinatura: 27/ 03/2017

de

SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. Nº 43, inc. IV e VI da Lei nº 8.666/93
Convite nº 01/2016 Processo nº 43/2016 e, em consequência
ADJUDICO o seu objeto: material gráficos (impressos), conforme
mapa resumo de preços por fornecedor em favor da empresa:
Perfil Gráfica LTDA-ME - CNPJ 08.829.277/0001-33, no Lote I
referente aos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, e lote II nos
itens: 1,2,3,4, no valor global de R$ 37.870,90 (trinta e sete mil,
oitocentos e setenta reais e noventa centavos).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
IV Gerência Regional de Saúde – IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 20/2016,
referente ao processo nº 35/2016, resolve registrar os preços
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento
de Medicamentos (grandes volumes), para atendimento das
necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os
seguintes preços: Fresenius K. Brasil, nos lotes: 1-A,1-B,1-C, nos
valores unit. R$ 60.468,75; R$ 64.687,50; R$ 77.625,00; Injefarma
Cav. S. Dist. LTDA, nos lotes 1-D,1-E,1-G,2-G,3-G,4-G,5-G,7G,8-G,9-G,11-G, nos valores unit. R$ 26.437,50; R$ 31.968,75;
R$ 31.950,00; R$ 21.000,00; R$ 13.800,00; R$ 15.780,00;
R$ 3.780,00; R$ 16.260,00; R$ 18.150,00; R$ 19.998,00; R$
10.878,00; Lise de L. E Silva-EPP, no item 1-F, no valor unit.
38.700,00. Karla Freitas Nogueira da Silva - Ordenadora de
despesa do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.
(F)

PRIMEIRA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/IªGERES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº02/2017PE Nº02/2017. FOI
DECLARADA VENCEDORA A EMPRESA N.S.T. GALINDO
EVENTOS-EPP. CNPJ 17.803.126/0001-05. No valor total de R$
13.313,80 (treze mil trezentos e treze reais e oitenta centavos),
pela CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, BUFFET E
LOCAÇÃO DE ESPAÇO
SANDRA ADRIANE TENÓRIO DE SANTANA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(92648)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 010/2017. CPL SETUREL. Pregão
Eletrônico Nº 006/2017. Serviço. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de confecção de cartão de
visita e placas de identificação em PVC, para a Secretaria de
Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL, por um período de 12
(doze) meses, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital.
Valor: R$ 1.955,00. Recebimento das propostas até 08/05/2017
às 15:00 horas. Abertura das propostas 08/05/2017 às 15:05
horas. Início da Disputa 08/05/2017, às 15:30 horas. Todas
as etapas, supracitadas serão operacionalizadas no link da
CAIXA ECONÕMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação. Olinda,
24/04/2017. Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA TURISMO,
ESPORTES E LAZER
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 001/2017 - Processo nº 462.2016.
VI.PE.025.SETUREL. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de gestão administrativa e desportiva
das Academias Pernambuco. Empresas Vencedoras: FORTE
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ
nº 10.322.417/0001-24. Valor: Lote 1 - R$ 1.669.940,40 (um
milhão seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e quarenta
reais e quarenta centavos); ALFOSERVICE - PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 17.259.348/0001-07. Valor:
Lote 2 – R$ 3.339.880,80 (três milhões trezentos e trinta e
nove mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos); Lote 4
– R$ 4.174.851,00 (quatro milhões cento e setenta e quatro mil
oitocentos e cinquenta e um reais); RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA.,
CNPJ nº 05.465.222/0001-01. Lote 3 – R$ 4.842.827,16 (quatro
milhões oitocentos e quarenta e dois mil oitocentos e vinte e
sete reais e dezesseis centavos); Lote 5 – R$ 2.504.910,60
(dois milhões quinhentos e quatro mil novecentos e dez reais e
sessenta centavos); Lote 6 – R$ 154.594,92 (cento e cinquenta
e quatro mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e dois
centavos). Data de Assinatura: 03/04/2017. Antônio Limeira –
Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão.
(F)

(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 002/2017
Contratante: SEPLAG/PE
Contratada: CONCAPE Eventos e Serviços de Informática e
Audiovisual LTDA/CNPJ nº 09.246.068/0001-20
Objeto: Proceder alterações no Preâmbulo e na Cláusula Segunda
do Contrato original de modo que, Onde se lê: Pregão Presencial
nº 001/2017, Leia-se: Pregão Eletrônico nº 001/2017.
Assinatura: 07/04/2017
(F)

Corpo de
Bombeiros

193

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