4 resultados encontrados para pedro felipe jacinto - data: 22/08/2025
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Recife, 13 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Atividade: 13.392.1062.4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações Culturais 3.3.40.00 - Out
10 - Ano XCVIII • NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ainda que a ausência dos livros fiscais não implique preterição do direito de defesa por serem de conhecimento do contribuinte, ao não juntá-los ao auto de infração a autoridade fiscal descumpriu dispositivos expressos em lei (art. 6º, I e art. 28 da Lei nº 10.654/91), o que acarreta nulidade nos termos do art. 22 da Lei do PAT. 2. A autuação necessita estar instruída de todos os documentos e inf
Recife, 15 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 113 - 7 Nº 6011 - Nomear ANA PAULA CLAUDINO DA SILVA LEAL para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de junho de 2019. Nº 6050 - Nomear MARINA SOUZA DIDIER para exercer o cargo em comissão Coordenadora de Comunicação Social, símbolo CAA-2, do Instituto de Recursos Humanos do estado de Pernambuco