Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Gerson Lacerda Pistori, em licença-saúde), Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) 11335 Processo Nº RO-0013000-44.2015.5.15.0052 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE VALE FERTILIZANTES S.A. ADVOGADO NELSON MANNRI

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Havendo impugnação, retornem os autos ao perito judicial para esclarecimentos e/ou adequações no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos para homologação. 1331 GUILHERME MONTORO DE OLIVEIRA LEITE(OAB: 271939/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO Em 25 de Maio de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho Despach

Judiciário ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1788/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015 112 Intimado(s)/Citado(s): Intimação Processo Nº RTOrd-0001456-81.2014.5.21.0002 AUTOR MARCOS AURELIO PEGADO ADVOGADO RENATA LESSA DE ARAUJO(OAB: 12389/RN) ADVOGADO RAQUEL LESSA DE ARAUJO(OAB: 11380/RN) ADVOGADO Daniel Monteiro Dantas(OAB: 10253/RN) RÉU CONSTRUSERG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME - PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO - ROLIM MACHADO NATAL ESTRUTURAS DE CONCRE

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 15949 MARIA VALERIA DABUS SOUSA CASTRO(OAB: 153642/SP) JEFFERSON GONCALVES DA CUNHA(OAB: 209115/SP) Maria Josefa dos Santos UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BANCO NOSSA CAIXA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0330e89 proferido nos autos. PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000212-44.2019.5.21.0002 PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO THIAGO MACEDO DE ARAUJO(OAB: 10669/RN) ADVOGADO HILIANE SOARES DE SOUZA(OAB: 12957/RN) ADVOGADO GUSTAVO ANDRE FERNANDES SILVEIRA(OAB: 17439/RN) ADVOGADO George Arthur Fernandes Silveira(OAB: 6516/RN) RÉU MUNICIPIO DE NATAL RÉU S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO

Judiciário ● 05/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1530/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Notificação A liquidação de sentença processar-se-á sob a forma de cálculos. Arbitro à condenação o valor de R$ 17.000,00 e fixo as custas processuais, suportadas pela ré, no importe de R$ 340,00. Intimem-se as partes. Nada mais. 1390 Processo Nº RTOrd-0010456-26.2013.5.15.0126 AUTOR PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 250387)

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2259 eftz CONCLUSÃO Ante o acima exposto, decido conhecer e REJEITAR os embargos DESPACHO de declaração opostos pelo reclamante, DONAVAN FELIPE Intime-se reclamada para comprovar o pagamentos dos honorários PEDRO DA SILVA, nos termos da fundamentação. periciais e contribuições previdenciárias incidentes sobre o acordo Com fulcro no art. 1.026, § 2º, do Novo CP

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 11343 Para fins recursais, rearbitra-se o valor da condenação em R$ 70.000,00 e custas em R$ 2.000,00, pela Reclamada. LUIZ ANTONIO LAZARIM Desembargador Relator Sessão realizada aos 06 de novembro de 2018. Votos Revisores Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1092 DEJT DE 12/06/2009); penas da lei, força de ALVARÁ judicial para liberação do FGTS, O(A) juiz(a) desta Vara do Trabalho, no uso de suas atribuições desde que satisfeitas as demais exigências legais (Recomendação legais, determina à Superintendência Regional do Trabalho e Conjunta TRT.GP.CRJT Nº1/2009, publicada no DEJT de Emprego - SRTE proceder à habilita

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO OSVALDO NUNES RIBEIRO(OAB: 3419/MS) 473 Intimado(s)/Citado(s): - P. N. S. COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS PEREIRA DE JESUS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6badb62 proferida nos autos,