1.240 resultados encontrados para pedro ferreira do nascimento - data: 12/12/2024
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1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Objeto sujeito a encaminhamento no próximo dia útil 54 § 1º O não atendimento, pelo reclamante, do disposto nos incisos I e II deste artigo importará no arquivamento da Assim, devidamente intimadas do teor da sentença, permaneceram reclamação e condenação ao pagamento de custas sobre o silentes, razão por que o feito transitou em julgado. valor da causa. (gri
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA OUVIU A SRA. ADRIANA DE SOUZA SAN TOS, TENDO ELA MANIFESTADO O INTERESSE NO ARQUIVAMENTO DO FEITO, ALEGANDO AINDA QUE NAO DESEJA SEU PROSSEGUIMENTO, INFORMANDO AIND A QUE NAO DESEJA A APLICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO FEITO. A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: DIANTE DA MAN
3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Mauá, SP. Entende-se que o local de residência da parte trabalhadora não faz com que a competência territorial se desloque na forma pretendida 253 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TEODORA FERREIRA DO NASCIMENTO UNIÃO FEDERAL (PGF) PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO OSVALDO NUNES RIBEIRO(OAB: 3419/MS) pela parte excepta em sua resposta
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 790 Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Sentença Imposto de Renda deve ser calculado, recolhido e comprovado pela ré, no prazo de quinze dias após o recolhimento (artigo 28 da Lei 10.833/03), incidindo sobre o valor a ser pago ao autor, deduzindose do seu crédito, observando-se o regime de competência (artigo 46 da Lei 8.541/91, artigo 44 da Lei
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 DESPACHO : PROCESSO: 200800119880 AUTOS : 019/08 AçãO DE COBRANçA REQUERENT E: CELG DISTRIBUIÇÃO S/A - CELG D REQUERIDOS: MARIA DA PAZ DANTAS DE MOURA DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 67, DETERMINANDO A SUS PENSãO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APóS O TRANSCU RSO DO PRAZO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVéS DE SEU PROCURADOR , PARA MANIFESTAR-SE NO FE
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região execução de ofcio pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas 440 , CNPJ: 05.770.984/0001-03 nos casos em que as partes no estiverem representadas por advogado.(Redao dada pela Lei n 13.467, de 2017) Fundamentação Art. 878-A. Faculta-se ao devedor o pagamento imediato da parte que entender devida à Previdência Social, sem prejuízo da DECISÃO cobrança de ev
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 6202 Intime-se a ré. ITUVERAVA, 3 de Fevereiro de 2020. DESTINATÁRIO: JUIZ DO TRABALHO Despacho Processo Nº ATOrd-0013000-44.2015.5.15.0052 AUTOR PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO ARTIDI FERNANDES DA COSTA(OAB: 152873/SP) RÉU MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. ADVOGADO NELSON MANNRICH(OAB: 36199/SP) ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS CARVALHO(OAB: 23259/BA) AO ADVOGADO
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1287 (suspensão CNH), conforme documento ID 684cc3d. devendo a secretaria promover as diligências necessárias para fins No mais, tendo em vista que já foram realizados diversos atos na estatísticos e de e-gestão, assim, nada mais havendo a tentativa de encontrar ativos em nome dos executados, inclusive providenciar, arquivem-se os presentes autos definitivamente. aqu
2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 ADVOGADO CAIO CASSIO GONZAGA(OAB: 252758/SP) BANCO DO BRASIL SA MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO(OAB: 109631/SP) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLEODONILDO CORREA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 7492 Intimado(s)/Citado(s): - Giliard Rodrigues de Souza - Guaiba Transportes Ltda. - Translitoral - Viação Bertioga
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 4489 Nada mais. Passados oito dias do trânsito em julgado, a reclamada deverá São Paulo, 14.10.2022. efetuar, ainda, a entrega ao reclamante do PPPreferente a todo o período do contrato, nos termos do art. 58 da Lei 8.213/91, Laura Rodrigues Benda Juíza do Trabalho observando a fundamentação constante desta decisão, sob pena de multa diária de 100,00, limitado �