Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 425 a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente pro

Caderno único ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de novembro de 2013 sucessão do BRB pela pessoa de Jonas da Costa Freire. Anote-se, inclusive no que pertine ao advogado do interessado nos termos da petição de fls. 2125. Regularizada a representação processual da Associação Educacional Compacto, intime-se a parte credora para se manifestar sobre a impugnação de fls. 2148/2152. Após a manifestação da parte credora, intime-se o Ministério Público de todo o

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 553 pela realização da substituição, a parte promovente, conforme estabelece o art. 338 do CPC, deverá reembolsar as despesas e deverá pagar os honorários ao procurador (advogado ou advogada) da parte ré que for excluída, cuja verba será fixada entre três e cinco por cento do valor da causa ou, sendo este irrisório, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. ADV: RAISA MARIA A

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 1012 ensejaram, o que não se verifica no presente feito. Da análise dos autos, temos que o requerente foi preso em flagrante, tendo na oportunidade, sido homologado o Auto de Prisão em Flagrante e convertida a prisão em flagrante em custódia preventiva no dia 15/07/2021, como forma de garantir a ordem pública, em razão da suposta prática dos delitos tipificados nos artigos 3

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2751 390 havendo de prevalecer contra ele eventuais ônus constituídos, a partir de então, pelo anterior proprietário. 2. Recurso especial não-conhecido. (REsp 716.753/RS, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 15/12/2009, DJe 12/04/2010) grifado. Referida penhora ocorreu durante o transcurso da posse ad usucapionem dos promoventes, ou seja, antes da const

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2645 639 Resolução nº 14/2020, do TJCE, que disciplina a realização das audiências em 1º Grau de jurisdição, em qualquer competência jurisdicional, as quais deverão ser feitas por meio do sistema de videoconferência, quando relacionadas a processos integralmente digitais, enquanto vigorarem no Estado as medidas de proteção contra a pandemia do coronavírus. Assim, todas as

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2017 500 º 501 º 502 º 503 º 504 º 505 º 506 º 507 º 508 º 509 º 510 º 511 º 512 º 513 º 514 º 515 º 516 º 517 º 518 º 519 º 520 º 521 º 522 º 523 º 524 º 525 º 526 º 527 º 528 º 529 º 530 º 531 º 532 º 533 º 534 º 535 º 536 º 537 º 538 º 539 º 540 º 541 º 542 º 543 º 544 º 545 º 546 º 547 º 548 º 549 º 550 º 551 º 552 º 553 º 554 º 555 º 556 º 557 º 558 º 559 º 560 º 561 º 562 º 563 º 564 º 565 º 566 º 56

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1465 884 presentes autos. 5) Cada parte arcará com os honorários de seus advogados. Em seguida foi proferida a seguinte sentença: “HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 9.099/95), o acordo a que chegaram as partes, e JULGO EXTINTO o present

Caderno único ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de julho de 2014 determino a parte autora que apresente nova petição, corrigindo as imperfeições apontadas, vindo aos autos nova peça inicial completa com todos os pedidos juntos, haja vista que o réu será citado para apresentar defesa em face de pedidos certos e determinados. Da maneira que foi realizada a emenda, tanto o réu quanto o Juízo deverão fazer conjugação de pedidos nas duas peças (inicial e emenda

Caderno único ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2012 Nº 6677-7/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF034392 MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA. R: MARIA DO SOCORRO MONTEIRO. Adv(s).: DF023053 - SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR. SENTENCA - Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora. Em consequência, JULGO EXTINTO este processo, sem lhe apreciar o mérito, na forma do art