Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 1810 de Corrupção Ativa, a presença do dolo do agente ativo de fazer o funcionário público praticar, omitir ou obstruir ato de ofício, mas não que alcance o dito intento. A oferta ou promessa ou promessa de vantagem já bastam (delito formal). Ademais, apenas em reforço aos argumentos até aqui apresentados, ressalte-se que o depoimento apresentado pelos Policiais Militar

Caderno 2 - Judiciário ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2286 443 de Fortaleza - Município de Fortaleza-ce - PROMOTOR(A): Ministério Público do Estado do Ceará - Constata-se, no caso, a falta de interesse processual superveniente pela evidente perda do objeto da presente ação, motivo pelo qual, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil de 2015, como também revogo o ped

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 1318 Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, foi juntado calculo das custas judiciais conforme deliberação em sentença e pedido de fls. Retro. ADV: DANGER PEREIRA DE ARAUJO (OAB 28601/CE) - Processo ADV: PEDRO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS (OAB 9815/CE) - Processo ADV: RENAN DE MATOS SILVA (OAB 24150/CE) - Processo 0200087-34.2022.8.06.0203

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 123 - 25 JEAN CARLOS DE LIMA MACIEL 116572 2162º 85,00 RAYAN VINICIUS TORRES DE SANTANA 112114 2259º 85,00 NIEDSON VELOSO DE SOUZA 120074 2163º 85,00 ADRIANNE GABRIELE SILVA AROEIRA 120677 2260º 85,00 JOSE SILVIO BARRETO DE MACEDO NETO 121033 2164º 85,00 JENNIFER CRISTINE BATISTA DA SILVA 124384 2261º 85,00 ANDRÉ HENRIQUE DOS ANJOS 108170 2165º 85,00 EVELYN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2098 749 AILTON ALVES DO NASCIMENTO (OAB 2034/AL) - Processo 0702476-32.2018.8.02.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: E.S.H.S. - M.V.S.H. - A.G.H.S. - Autos nº: 0702476-32.2018.8.02.0058Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Alimentando: Edlayne Syomara Honarato da Silva e outrosAlimentante: Adenilson

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4733 para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos da prova de recebimento do mandado (art. 231, II, do CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados pelo autor (art. 344 do CPC). Intime-se. - ADV: ACCACIO ALEXANDRI

Caderno 2 - Judiciário ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2227 679 chamados deveres anexos ou laterais de conduta, tais como os deveres de colaboração, fidúcia, respeito, honestidade e transparência, que devem estar presentes nas relações contratuais como a que ora se examina. Isso porque o princípio da boafé objetiva, quando relacionado à interpretação dos contratos e enquanto parâmetro de estabelecimento de padrão ético aos con

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 553 pela realização da substituição, a parte promovente, conforme estabelece o art. 338 do CPC, deverá reembolsar as despesas e deverá pagar os honorários ao procurador (advogado ou advogada) da parte ré que for excluída, cuja verba será fixada entre três e cinco por cento do valor da causa ou, sendo este irrisório, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. ADV: RAISA MARIA A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 2324 ajuizados perante os Juizados Especiais e em vista a repetição de demandas, especialmente de consumo, mostra-se útil e efetiva a dispensa da audiência inaugural de conciliação prevista na Lei n. 9.099/95. De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 15a. Vara do Juizado Especial Cível da comarca de Manaus/AM, FICA CITADO O RÉU E INTIMADO

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de junho de 2022 DIANE SILVA GONCALVES 116050 2356º 82,50 JULYA MELYSSA DOS SANTOS SILVA 122456 2454º 82,50 LINDEMBERG ARAUJO DE LIMA 109943 2357º 82,50 WILLYAM DE MELO SILVA 106853 2455º 82,50 MARIA CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA 114147 2358º 82,50 MARIANA GOMES ARAÚJO 122039 2456º 82,50 JOSINEIDE MARIA DA SILVA GOMES 109928 2359º 82,50 YGOR EDUARDO DA SILVA CABRAL