Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 474 BATISTA e outro - Vistos. Intimem-se pessoalmente os réus Tiago, July, Gabriel, Rayssa, Anselmo, Júlio Cesar e Rodrigo para no prazo de 10 (dez) dias constituirem novos defensores, e, caso não o façam, remetam-se os autos à Defensoria Pública para apresentação das contrarrazões de recurso. - ADV: ANIBAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 392 circunstâncias agravantes a serem consideradas, restando presente uma circunstância atenuante, decorrente da menoridade, cuja aplicação resta prejudicada em face da fixação da pena base em seu mínimo legal (súmula nº 231, do Col. STJ: A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 499 Pública, para a apresentação da referida defesa. Int. Processo 1501334-96.2021.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - Vistos. A materialidade e os indícios de autoria se fazem presentes conforme apurado no Inquérito Policial, havendo justa causa para a persecução penal, assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 795 Processo 1501181-34.2019.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VALDECI SANTOS DE RAMOS - Vistos. O acusado VALDECI SANTOS DE RAMOS teve o processo suspenso, sob prova. Tendo decorrido o prazo de suspensão sem revogação, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 421 Processo 0004351-53.2021.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - IVAN JOSE MAXIMO DE JESUS - Vistos. Fls. 238: Efetuem-se as pesquisas de praxe, visando a localização da testemunha Liliane de Fátima, Negativas as buscas , oficie-se à Autoridade Policial. - ADV: JURACI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1022 Art. 65, ambos do Código Penal: O Réu é duplamente reincidente específico, fls. 41 (Proc. 472-78.2016) e fls. 42 (Proc. 270722.2014), todavia confessou, assim compenso uma condenação com a confissão, porém, em virtude da outra condenação, majoro a pena em 1/5 e a fixo em07 (sete) anos de reclusão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 489 da expedição de certidão de objeto e pé, a qual poderá ser impressa diretamente pela parte interessada através do Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça, por se tratar de documento assinado digitalmente. Nada Mais. Itapetininga, 19 de janeiro de 2023. Eu, Patrícia Yoshimi Horiy Vieira, Escrivão Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 457 Inexistem causas de aumento ou causas de diminuição, e, diante da ausência de qualquer outro instituto penal a influenciar na quantificação da reprimenda, torno TOTAL A PENA DE SETE MESES DE DETENÇÃO e MULTA DE ONZE DIAS MULTA, cada qual em seu mínimo legal. Deixo de substituir a pena privativa de liberd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 495 Processo 1501475-18.2021.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIEGO SANTOS NOGUEIRA - VISTOS. 1- Pág(s). 223: acolho a manifestação de pág. 228 do Ministério Público e, estando finda a instrução (págs. 221/222) e os autos aguardando a realização d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1750 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2296041-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei