Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 342 Apelação Cível n.º 0724334-57.2022.8.02.0001 ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo 2ª Câmara Cível Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Astra S/A Indústria e Comércio. Advogado : Pedro Luiz Pinheiro (OAB: 115257/SP). Apelante : Japi S/A Indústr

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: RÉU 48886 SAMIRA MONAYARI MAGALHAES DA SILVA(OAB: 290349/SP) PEDRO LUIZ PINHEIRO MACEDO Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON APARECIDO DA SILVA Fica V. Sa. intimada do despacho ID 293dc4a e 9a13a41 Notificação Processo Nº RTOrd-0000425-43.2014.5.15.0115 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR GENESIO NUNES PEREIRA ADVOGADO ANTONIO ARNALDO ANT

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 48887 Ficam V. Sa. intimadas acerca do despacho objeto do ID 876360f. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Ficam V. Sa. intimadas acerca do despacho objeto do ID 876360f. Notificação Processo Nº RTOrd-0001305-69.2013.5.15.0115 AUTOR DOWER FERNANDES TENORIO ADVOGADO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB: 145084/SP) AUTOR ANDERSON APARECIDO DA SILVA ADVOGADO ADRIANO MARCOS SAP

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 7846 661,48, já deduzidos os depósitos judiciais, conforme planilha de atualização ID 0d6f453. Intime-se. Em 16 de Fevereiro de 2018. Juiz(íza) do Trabalho DESTINATÁRIOS: Notificação Processo Nº RTOrd-0010791-10.2015.5.15.0115 AUTOR ERIVAN SILVA TENORIO ADVOGADO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB: 145084/SP) RÉU REGENTE FEIJO COMERCIO DE GAS LTDA ADVOGADO JOAO PAULO DE S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. ALESSANDRO DEL COL EXECUTADO: BEMARCO INDUSTRIAL LTDA ADV/PROC: SP115257 - PEDRO LUIZ PINHEIRO VARA : 5 PROCESSO : 0002942-47.2013.403.6105 PROT: 22/03/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPINAS - SP VARA : 3 PROCESSO : 0009971-16.2012.403.6128 PROT: 26/09/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EMBARGANTE: BEMARCO INDUSTRIAL LTDA ADV/PROC: SP115257 - PEDRO LUIZ PI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LOURIVAL OLIVEIRA RODRIGUES ADV/PROC: SP279363 - MARTA SILVA PAIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0000917-26.2012.403.6128 PROT: 24/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO ADV/PROC: PROC. SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR EXECUTADO: DA BARRA ALIMENTOS LTDA VARA : 2 PROCESSO : 0000919-93.2012.403.6128 PROT: 24/01/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO F

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 7832 - ERIVAN SILVA TENORIO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas acerca do despacho objeto do ID 3a64504. Notificação Ficam V. Sa. intimadas acerca do despacho objeto do ID 3a64504. Notificação Processo Nº RTOrd-0001305-69.2013.5.15.0115 AUTOR DOWER FERNANDES TENORIO ADVOGADO EDUARDO DA SILVA COSTA(OAB: 145084/S

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5458 - ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DESTINATÁRIOS: DESTINATÁRIO: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sas. cientes de que foi expedido alvará judicial / guia de retirada em favor dos reclamados Banco do Brasil e Economus. Ficam V. Sa. intimadas acerca do despacho/sentença objeto do ID fecc508. A assinatura eletrônica do Magistrado(a) c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5003876-98.2020.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EMBARGANTE:ASTRA S A INDUSTRIA E COMERCIO Advogados do(a) EMBARGANTE: PEDRO LUIZ PINHEIRO - SP115257, MARIA LUCIA TRUNFIO DE REZENDE - SP278526 EMBARGADO:AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS D E S PA C H O VISTOS. 1. Uma vez garantida a execução fiscal, recebo os embargos para discussão, postos que tempestivos, suspendendo o curso da execução. 2. Intime-se a embargada para impugnaçã

Publicações Judiciais I ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Vista para contraminuta. São Paulo, 08 de agosto de 2016. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal 00025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0006996-33.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.006996-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO ELGIN S/A SP098060 SEBASTIAO DIAS DE SOUZA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MOGI DAS CRUZES > 33ª