5.831 resultados encontrados para pedro luiz pinheiro - data: 17/07/2025
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2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BRUNA LAURA TABARIN SCARABELINI GASPAR(OAB: 327490/SP) GCP GREGORI LTDA - EPP PEDRO LUIZ PINHEIRO(OAB: 115257/SP) ANA MARCIA MARQUEZ TARGA(OAB: 281042/SP) PATRICIA LEONE NASSUR(OAB: 131474/SP) 7882 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1319 20) ao ora recorrido (iii) atualizado monetariamente segundo o IPCA-E desde a data fixada na sentença e (iv) fixados os juros moratórios segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. Vencidos, integralmente o Minis
1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho - 1453 Jundiaí, 14/11/2014 Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0043600-59.2005.5.15.0097 Processo Nº RTOrd[rt]-00436/2005-097-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado VALDEZ ESTRELA CABRAL Rosel
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3188 373 da controvérsia, observando-se, logo após, o expediente previsto nos arts. 1.040 e 1.041, ambos do CPC. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, determino o SOBRESTAMENTO do feito, até a publicação do acórdão representativo do incidente de revisão do Tema Repetitivo 677 na Questão de Ordem no REsp nº 1.820.963-SP. Oficie-se
1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 número da conta e agência bancária do reclamante para as providências cabíveis, no prazo de 30 dias, sem prejuízo do depósito em Juízo por parte da reclamada quanto aos valores devidos. Cumpra-se com urgência. Jundiaí, 27/08/2014 CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho - RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogad
1535/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 RECLAMADO Advogado PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO Luiz Fernando Bonesso de Biasi(OAB: 288336SPD) JUIZ DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0044700-10.2009.5.15.0097 Processo Nº RTOrd-00447/2009-097-15-00.3 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Protocolo n.º 053017. Sem prejuízo do prazo concedido à reclamada, intime-a ainda para manifestação, no prazo de 10 dias
Como se vê, o mencionado artigo dispõe que a isenção se aplica apenas a partir do mês em que os contribuintes completarem 65 anos de idade. Todavia, a agravada não conta com 65 anos de idade, portanto, referida isenção não é aplicável na hipótese. Ante o exposto, defiro o pedido liminar para suspender a decisão agravada até o julgamento final deste recurso. Intimem-se. Vista para contraminuta. São Paulo, 24 de junho de 2016. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal 00051 AGRAVO DE IN
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 981 OAB nº 184.122 / Adv: ELISÂNGELA VIEL FERRO / OAB nº 202.417 49) Recurso nº 2139/2010 / Recurso inominado (Juizado Especial Cível) / Comarca: Jundiai / Processo nº 3791/2008 / Distrib: 16/11/2010 / Juiz Relator: Clovis Elias Thamê / 2ª Turma Recursal / Sujeito Ativo: Banco Nossa Caixa S/A / Sujeito Pa
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 REQTE : JANETE APARECIDA BUZZO ROCCO ADVOGADO : 331086/SP - Marcio Henrique Parma HERDEIRO : CRISTIAN ROCCO ADVOGADO : 331086/SP - Marcio Henrique Parma VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES REQDO : SIDNEY ROCCO VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1016538-97.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU
DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO, PROPOSTA PELO EMPREGADO EM FACE DE SEU (EX-)EMPREGADOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 114 DA MAGNA CARTA. REDAÇÃO ANTERIOR E POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04. EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PROCESSOS EM CURSO NA JUSTIÇA COMUM DOS ESTADOS. IMPERATIVO DE POLÍTICA JUDICIÁRIA. Numa primeira interpretação do inciso I do art. 109 da Carta de Outubro, o Supremo Tribunal Federal e