Publicações Judiciais I ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO, PROPOSTA PELO EMPREGADO EM FACE DE SEU (EX-)EMPREGADOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 114 DA MAGNA CARTA. REDAÇÃO ANTERIOR E POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04. EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PROCESSOS EM CURSO NA JUSTIÇA COMUM DOS ESTADOS. IMPERATIVO DE POLÍTICA JUDICIÁRIA. Numa primeira interpretação do inciso I do art. 109 da Carta de Outubro, o Supremo Tribunal Federal e

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 7830 No silêncio, independentemente de novo despacho, aguarde-se eventual provocação do(s) interessado(s), pelo prazo de 02 (dois) anos, findo o qual, se nada for requerido, o processo deverá ser feito concluso para análise de eventual enquadramento no disposto Ficam V. Sa. intimadas acerca do despacho objeto do ID 3a64504. no art. 11-A, § § 1º e 2º, da CLT, introd

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VERONICA CRISTINA SANTOS CABRAL EDUARDO MARTINHO(OAB: 333930/SP) FERNANDA GIMENES NORBERTO(OAB: 219538/SP) GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: 193025/SP) EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. ANALI CORREA TCHEPELENTYKY(OAB: 192953/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EMBRASE EMPRESA BRASILEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 1012 48) Recurso nº 2134/2010 / Recurso inominado (Juizado Especial Cível) / Comarca: Jundiai / Processo nº 4110/2007 / Distrib: 16/11/2010 / Juiz Relator: Luiz Antonio de Campos Junior / 2ª Turma Recursal / Sujeito Ativo: Douglas de Oliveira Souza / Sujeito Passivo: Eduardo da Silva Barbosa / Súmula do Julg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juntados os laudos aos autos, providencie a Secretaria a intimação das partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias. Nos termos do art. 477, parágrafo 1º, do CPC, os assistentes indicados (se o caso) oferecerão seus pareceres no mesmo prazo, após intimadas as partes da apresentação do laudo. Requerido pelas partes esclarecimentos, intime-se o perito para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, intimando-as, em seguida, para que, no mesmo prazo, manifestem-se sobr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 908 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8047843-35.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Astra S A Industria E Comercio Advogado: Pedro Luiz Pinheiro (OAB:SP115257) Impetrante: Japi S/a. Industria E Comercio Advogado: Pedro Luiz Pinheiro (

Publicações Judiciais I ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006542-31.2017.4.03.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: DEUSDETE ANTUNES DIAS Advogado do(a) AGRAVADO: EDSON BUENO DE CASTRO - SP105487 VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 764 P. I. Salvador (BA), 18 de abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8088407-27.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Roberto De Souza Damaceno Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3320 Ceravolo Gurgel Filgueiras - - Albertina Ceravolo Amaral Gurgel Silva - - Maria Helena Amaral Gurgel - - Valter Amaral Gurgel - Hélio Sebastião Nicoletti - - Maria Helena de Souza - - Genivaldo Mangueira - ‘União - Fazenda Nacional - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Prefeitura Municipal de Presidente

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0039600-16.2005.5.15.0097 977 - Juros do FGTS (R$1.305,14) - INSS parte empregador (R$13.758,66) - Custas (R$1.000,00, em 29/11/2012) - Honorários periciais (conhecimento)(R$1.500,00, em 29/11/2012) - Honorários pericias (execução, ora fixados)(R$2.500,00) TOTAL DA CO