Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 277 Ricardo Negrão - Advs: Pedro Mora Siqueira (OAB: 51336/SP) - Ricardo Mora Oliveira (OAB: 265712/SP) - Pedro Mora Siqueira (OAB: 51336/SP) - Ricardo Mora Oliveira (OAB: 265712/SP) - Pedro Mora Siqueira (OAB: 51336/SP) - Ricardo Mora Oliveira (OAB: 265712/SP) - Pedro Mora Siqueira (OAB: 51336/SP) - Ricardo Mora Oliveira (OAB: 265712/

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No curso da ação foi noticiado o deferimento da restituição de 12 (doze) dos 16 (dezesseis) pedidos objeto da demanda. Quanto aos remanescentes, determino de ofício a realização da prova pericial contábil para análise do direito creditório atinente aos pedidos de restituição nºs 13811.006223/2008-43 (período julho/2005 a dezembro/2005); 13811.006224/2008-43 (período janeiro/2006 a dezembro/2008); 13811.006222/2008-07 (período janeiro/2009 a julho/2009) e 13811.06221/2008-54 haja

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a) ESPOLIO: PEDRO MORA SIQUEIRA - SP51336 Advogado do(a)

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. INSUMOS CRÉDITO PIS/COFINS. RESP 1.221.170. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO UF PROVIDAS. - O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1.221.170, sob a sistemática dos recursos repetitivos, declarou a ilegalidade das supra referidas Instruções Normativas, ao argumento de que os limites interpretativos previstos nos dispositivos restringiram indevidamente o conceito de insumo. Firmou-se, então, o entendimento de que "o conceito de insumo

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de novembro de 2020 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003589-30.2017.4.03.6100 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de abril de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0025196-24.2016.4.03.6100 AUTOR: PARRILLA JARDIM EUROPA BAR E RESTAURANTE LTDA Advogado do(a) AUTOR: SILVIA RODRIGUES PEREIRA PACHIKOSKI - SP130219 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1- Ciência às partes quanto à virtualização do feito, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. 2-

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de maio de 2020. Destinatário : APELADO: LUIZ FERNANDO GUGLIANO O processo supracitado foi incluído na pauta de julgamento da sessão abaixo indicada, que será realizada em ambiente exclusivamente virtual, nos termos da Portaria UTU4 nº 1, de 02 de abril de 2020 da Presidência da Quarta Turma, disponibilizada no Diário da Justiça Federal da 3ª Região, Edição 66/2020, de 07 de abril de 2020, conforme destacado a seguir: Art. 2º. A intimação das partes da inclusão de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0006199-74.2004.403.6112 (2004.61.12.006199-0) - JUSTICA PUBLICA X JONAS VILLAS BOAS(SP075976 - JONAS VILLAS BOAS) X ARTHUR FRANCISCO MARQUES(SP123204 - FRANKLIN DELANO GAIOFATO E SP026057 - ANTONIO AUGUSTO DE ARRUDA NETO) X JURANDIR VIEIRA GOIS X ANA LUCIA CONSTANTE DE MORAES(SP209597 - ROBERTO RAINHA) X JOSE EDUARDO GOMES DE MORAES(SP209597 - ROBERTO RAINHA E SP228670 - LEANDRO LUCIO BAPTISTA LINHARES) Ante a certidão de fls. 895, declaro preclusa a oitiva da testemunha de defesa E