99 resultados encontrados para pedro raimundo de lima - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 201301379918, DA 12 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTE RIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICAD
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 200 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NÚCLEO DE SESSÃO DE JULGAMENTO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO DO ANO DE 2019: FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA 1ª TURMA DE DIRE
1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 DECISÃO:ACORDA a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do representante da Procuradoria Regional do Trabalho, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. João Pessoa, 18/11/2014. Acórdão Processo Nº RO-0086200-13.2014.5.13.0008 Processo Nº RO-00862/2014-008-13-00.6 Complemento Relator Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogad
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 89657-27.2007.8.09.0051 ( 200700896575 ) AUTOS NR. : 275 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON MADUREIRA DA CUNHA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 160 Representante(s): OAB 11270 - DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (ADVOGADO) OAB 17618 - STELLA FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) AGRAVADO: MARGARIDA TEOFILO DELMA REPRESENTANTE: PEDRO RAIMUNDO DE LIMA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) Relator(a): Des(a). MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO Turma Julgadora:MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO, CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, JOSE ROBERTO PINH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 NR. PROTOCOLO : 350602-31.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2224 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : ISMAEL CARLOS MOREIRA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANI A, 28/10/20
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região .................................. PODER JUDICIÁRIO ............ AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000233- RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 23.2016.5.13.0010 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO - RÉU ADVOGADO 717 PEDRO RAIMUNDO DE LIMA JUSTINO VIEIRA FILHO(OAB: 16430/PB) MARIA RAIMUNDO DE LIMA JUSTINO VIEIRA FILHO(OAB: 16430/PB) EVA MARIA RAIMUNDO DE LIMA JUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ADV ACUS : 39573 GO - CLAUDIO MENDONçA DOS SANTOS 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA DAR CIêNCIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DA DECISãO QUE DEFERIU O PARCELAMENTO DA PENA DE PRESTAçãO PECUN IáRIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 41383-72.2012.8.09.0175 1761 EXECUCAO PENAL NATALIA SOARES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAYSON ADARIES DOS SANTOS NONATO CHAVES DE CASTRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 22637 GO - CARLOS ALBERTO VALENTE JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO:201100312212 CONTINUIDADE DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 13:20 HORAS, DEVENDO T OMAR-SE AS PRO
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 - JOSIVAN DE MELO LIMA - JOZIAS GOMES DE SOUZA - LEONALDO INACIO DINIZ - LUCIANO DE SOUSA ALVES - LUCIANO MARTINS DOS SANTOS - LUIZ ALVES GOMES - LUIZ GUSMAO DA SILVA - MANOEL SIQUEIRA - MARCELO RODRIGUES DA SILVA - MARCIO FRANCE CABRAL DA SILVA - MARIA DAS GRACAS ALVES DA COSTA - MARIA EDILEUSA BARBOSA LIMA - MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA - NOBERTO VIANA DA SILVA - ODAIR PEREIR