Diário Oficial ● 16/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33579  15 Sexta-feira, 16 DE MARÇO DE 2018 Portaria n.º201804000984, de 15/03/2018 - Proc n.º 2018730004878/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Pedro Raimundo de Lima – CPF: 055.564.812-53 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO ATTRACTIV 1.4/Pas/ Automovel/9BD196272D2142254 Portaria n.º201804000986, de 15/03/2018 - Proc n.º 2018730004885/SEFA Motivo: Con

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1588 13 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0001116-43.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Antonia Valeiria Braga Firmiano. Paciente: Francisca Geane Maciel Alberto. Advogada: Antonia Valeria Braga Firmiano (OAB: 10829/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Pentecoste. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Processo: 0001116-43.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus Im

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2454 810 Pendente JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1165/2020 ADV: CARLOS EDUARDO SOARES ROCHA (OAB 22058/CE), ADV: RAYNE DA SILVA (OAB 36050/CE), ADV: FABIO SOARES ROCHA (OAB 20738/CE), ADV: ILONIUS MAXIMO FERREIRA SARAIVA (OAB 22018/CE), ADV: CAROLINA SOARES ROCHA, ADV: GUSTAVO SAMPAIO BRASILINO DE FREITAS (OAB 17106/CE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2588 GONÇALVES OLIVETTO (OAB 107749/SP), SAMUEL JOSE DA SILVA (OAB 305899/SP) Processo 1006589-88.2014.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - SARAH XAVIER GONÇALVES DOS SANTOS - ANTONIO CARLOS GONÇALVES DOS SANTOS - item 83. Diga a inventariante em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1153 dada a declaração de inconstitucionalidade parcial do artigo 5º da Lei nº 11960/2009, pelo STF, em 14-03-2013, no julgamento da ADIN 4357, e a jurisprudência daquela Corte contrária ao uso da taxa referencial como fator de correção monetária, adota-se a orientação fixada pelo Superior Tribunal d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2698 Processo 1008593-98.2014.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Sucessões - PEDRO RAIMUNDO DE LIMA - Raimundo José de Lima e outro - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha em 1ª sucessão e 2ª sucessão de fls. 97/99, destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2162 08/08/2016 às 11:00h.CITE-SE e INTIME-SE o requerido.A ausência injustificada do autor importará em extinção do processo e a da representante da requerido em confissão e revelia. Não há necessidade do comparecimento de testemunhas na audiência de tentativa de conciliação. Deixo consignado que caso não haja aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1010 cabente à autora e do destinado ao advogado é inferior ao valor do depósito. Assim, apresentem os credores nova planilha, observando-se o valor total do depósito e seus créditos. Com a vinda da planilha, cumpra-se a determinação de fl. 114. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RAFAE

Diário Oficial ● 16/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33334  11 Quinta-feira, 16 DE MARÇO DE 2017 PORTARIA N.º201704000946, DE 15/03/2017 - PROC N.º 2017730004776/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2017 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Welson Freitas Cordeiro – CPF: 792.215.132-20 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/CRUZE LT NB/Pas/Automovel/9BGPB69M0DB273275 PORTARIA N.º201704000948, DE 15/03/2017 - PROC N.º 2017730004845/SEFA Motivo: Conce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2667 Publique-se. - ADV: MARCELO GOYA (OAB 150065/SP), WILSON TEIXEIRA DIAS (OAB 223028/SP) Processo 1008350-57.2014.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - JOSÉ ADAMASIO MOURA FERNANDES - Vistos. Aguarde-se a vinda da certidão de nascimento do requerido, conforme determinado a fls. 13. Digam sobre o laudo de fls.