Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 792 possuir bons antecedentes não é impeditivo, por si só, do decreto prisional cautelar, quando este está calcado em outros elementos concretos que o justifique conforme o entendimento pacífico dos nossos tribunais superiores. Nesse sentido: Ementa: Processo: 0001116-43.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus Impetrante: Antonia Valeiria Braga Firmiano Paciente: Francisca Geane Maciel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 1489 DE SÁ RECHE (OAB 346522/SP) Processo 1007022-70.2014.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria José Batista de Souza - Lumber Comércio e Administração de Imóveis Ltda - Fazenda Nacional - Procuradoria Seccional da União - - PROCURADORIA DO ESTADO REGIONAL ARAÇATUBA - - PREFEITURA MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1020 Manifeste-se a requerente ante contestação de fls. 41/66. - ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/ SP), CAROLINE MARCON DA SILVA MESTRINER (OAB 326470/SP), FABRÍCIO SANCHES MESTRINER (OAB 190931/SP) Processo 1005858-36.2015.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.S. - - G.I.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1205 sendo defesa a intervenção da Fazenda Pública do Estado, devendo acostar aos autos os recolhimentos pertinentes efetuados na via administrativa. Prazo: 60 (sessenta) dias. Observe a serventia o cumprimento da presente determinação ou o decurso do prazo para tanto para remessa dos autos à conclusão. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1169 FRANCO JUNQUEIRA (OAB 289664/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA) Processo 1003528-66.2015.8.26.0077 - Interdição - Família - C.J.C.C. - L.C.S. - Proceda a autora conforme cota ministerial de fls. 66. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos os autos. - ADV: ELBER CARVALHO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2053 863 Processo 1000682-42.2016.8.26.0077 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - E.S.P. - - O.A.S.P. - J.D.C. - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 23 transitou em julgado em 05/02/2016. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. Nada Mais. Birigui, 05 de

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2231 792 possuir bons antecedentes não é impeditivo, por si só, do decreto prisional cautelar, quando este está calcado em outros elementos concretos que o justifique conforme o entendimento pacífico dos nossos tribunais superiores. Nesse sentido: Ementa: Processo: 0001116-43.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus Impetrante: Antonia Valeiria Braga Firmiano Paciente: Francisca Geane Maciel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1077 Processo 1005422-18.2015.8.26.0032 - Procedimento Ordinário - Seguro - Diogo Montoro da Silva - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Certidão - Genérica ATO ORDINATÓRIO:Manifeste-se o requerente ante a contestação de fls. 166/176. Providencie o requerido o recolhimento da taxa prev

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2296 455 pressuposto do periculum libertatis, necessário se faz fazer uma abordagem do histórico criminal do custodiado. No ponto, a análise dos documentos juntados às fls. 88/91 revela que o investigado Dheymes Gerlys é criminoso contumaz, já respondendo por dois processos criminais, um por roubo qualificado e um por desacato e crime de trânsito. Persiste a concretude da gravida

Caderno 2 - Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2296 455 pressuposto do periculum libertatis, necessário se faz fazer uma abordagem do histórico criminal do custodiado. No ponto, a análise dos documentos juntados às fls. 88/91 revela que o investigado Dheymes Gerlys é criminoso contumaz, já respondendo por dois processos criminais, um por roubo qualificado e um por desacato e crime de trânsito. Persiste a concretude da gravida