Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 danos a ordem imaterial do autor. Indubitáveis os transtornos e aborrecimentos sofridos; contudo, parece-me que o caso em análise configura descumprimento contratual. Nessa linha, pacífica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que o mero descumprimento contratual não é capaz de gerar danos morais: ?(...). 1. O inadimplemento de contrato, por si só, não acarreta dano moral

Caderno único ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 Juizado Especial Cível de Águas Claras CERTIDÃO Nº 0700134-95.2016.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KARLA DIAS DE CARVALHO. Adv(s).: DF31403 - DANIEL IRUME DOS SANTOS. R: ANDREIA SILVA DE ALMEIDA. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do p

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região LARISSA LIZITA LOBO SILVEIRA Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 19103018024698500 e Previdência Social e Previdência Social 000020018846 Carteira de Carteira de 19103018020589900 Identidade/Registro Identidade/Registro 000020018832 Declaração de Declaração de 19103018020011200 Hipossuficiência Hipossuficiência 000020018830 821 Magistrado Despa

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1250 INTIMAÇÃO imprescindível que parte, testemunhas e advogados aguardem o Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6d3095 chamamento para a audiência e consequente admissão na sala proferido nos autos. virtual. TERMO DE CONCLUSÃO No ingresso à audiência virtual, todos os participantes deverão Conclusão a Exma. Juíza do Trabalho, feita pela se

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1251 espera virtual (lobby) até seu ingresso à sala de audiências ser autorizado pelo magistrado, o que ocorrerá logo a partir da finalização da audiência imediatamente anterior. Considerando diversos fatores, eventuais atrasos podem acontecer, sendo INTIMAÇÃO imprescindível que parte, testemunhas e advogados aguardem o Fica

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 2659 MCPAZ EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, valor da condenação, conforme se apurar em liquidação. paradeclarar que o contrato de emprego que vinculou as partes foi Observe-se, quanto à verba honorária, o disposto no § 4º do art. rompido na forma do disposto no art. 502 da CLT, em 12/01/2021; e 791-A, da CLT e a jurisprudência cristalizada no verbete 75 do e

Caderno único ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2015 Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Ori

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 RECLAMANTE MARIA APARECIDA LIMA ASSUMPCAO ADVOGADO(OAB: 40728/DF) PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO RECLAMANTE PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO RECLAMANTE PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO RECLAMADO 2776 Em caso de dúvidas a parte poderá consultar a Portaria PRE/SGJUD Nº 1/2012, do TRT 10ª Região. http://www.trt10.jus.br. JURACY LISBOA DA COSTA ADVOGADO(OAB: 40728/DF) Assinado pelo S

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 Decisão 2015 05 1 009556-2 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO CARLOS PIRES SOARES NETO ROBERTO SILVA LIMA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 20150510095562

Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 Admito os embargos de declaração, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Encaminhem-se os autos ao Conselho da Magistratura. Em mesa para julgamento, na forma do artigo 1.024, § 1º, do CPC. Documento assinado digitalmente em 25/10/2018 18:03:05 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A034 Num Processo Recorrente Advoga