Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3943 _____ PROCESSO N?: 0004231-12.2014.8.14.0100 DENUNCIADO: EDIVAN REIS DE SOUZA V?TIMA: O ESTADO. CAPITULA??O PENAL: ART. 306, DO C?DIGO DE TR?NSITO BRASILEIRO SENTEN?A/MANDADO ???????????Vistos os autos. ???????????RELAT?RIO ???????????Trata-se de DEN?NCIA, oferecida pela Promotora de Justi?a do Minist?rio P?blico do Estado do Par?, em face de EDIVAN REIS DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos, por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4254 903 Processo 0002440-34.2002.8.12.0019 (019.02.002440-0) - Execução Fiscal - Crédito Tributário Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Spaço 2 Confecções Ltda - Alfredo Lemos Abdala - Maria Rivelda da Mota Abdala ADV: LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI (OAB 5119/MS) Considerando que o Provimento nº 233/2004, da Presidênci

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 3603 55.2009.8.14.0100, ou seja, as mesmas partes, sendo que aquele já se encontra em fase avançada de liquidação de sentença. Tal situação dá origem a litispendência, motivo pelo qual este processo deverá ser extinto.            à o relatório. Passo a decidir.             Diante do exposto, considerando a ocorrência do institu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4200 597 Processo 0800206-50.2019.8.12.0019 - Embargos à Execução - Defeito, nulidade ou anulação Embargte: Jorge dos Santos Reis - Edileida de Souza Mattos Reis - Leonardo Mattos Reis - Felipe Matos Reis - Embargdo: José Luiz Bondiman ADV: ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES (OAB 7512/MS) Considerando serem frequentes os pedidos de gr

Caderno 4 - Editais ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4253 28 que, neste Juízo de Direito, situado na Rua Baltazar Saldanha, nº 1.817, tramitam os autos do Pedido de Medidas Protetivas nº 0001533-63.2019.8.12.0019, movido por Ivonete Mendes Delgado em face de sua pessoa. Assim, fica o requerido acima qualificado INTIMADO da r.decisão que concedeu as medidas protetivas de urgência em favor da vítima e em seu des

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4322 DO PARA REQUERIDO:MUNICIPIO DE CASTANHAL-PARA REQUERIDO:O ESTADO DO PARA. Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Vara Ãnica da Comarca de Aurora do Pará JuÃ-zo de 1ª Instância                 Processo n° 000144733.2012.8.14.0100                Requerente: ELZA MARIA DA SILVA       Â

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2637 898 audiência e da fase processual. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB 355860/SP), GUILHERME AUGUSTO ALVES FRANCISCO (OAB 384982/SP) Processo 1003121-21.2018.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 593 449 que contraíram matrimônio em 30 de agosto de 1988, perante o Cartório de Registro Civil das pessoas Naturais do Município de São Miguel dos Campos- AL. Da união não tiveram filhos, que o casal está separado de fato há mais de dois anos, não há bens a serem partilhados. A autora renuncia ao recebimento de pensão alimentícia p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 17 do requerido ao Centro de Alteração Psicossocial -Álcool e Droga - CAPS AD a fim de verificarem se realmente o requerido necessita de internação.Defiro reforço policial, caso necessário. Com o relatório nos autos, dê-se vista ao MP. Cite-se com as advertências legais. Int.Ib. - ADV: LUIS OLAVO ROD

Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 de nascimento de ID 11306466 e 4) certidão de nascimento de ID 11306475. Após o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta, os autos serão arquivados. CIBELLE BARNABE VERNAY DA SILVA Servidor Geral SENTENÇA N. 0705647-88.2018.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: RAIMUNDA DAIANA CASTRO DA SILVA. Adv(s).: DF29297 - MANOEL GALVAO DE MELO. T: MI