Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 7 S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - 3º RECORRIDO: EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ADVOGADO (A): FABIO RIVELLI - SP297608-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.41)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809303-55.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL �

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 23 OAB-PB: 5334,RIVANA CAVALCANTE VIANA CRUZ OAB-PB: 11452 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Poder Executivo ● 23/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2015 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUCATI O Fundo Municipal de Assistência Social de Jucati – PE Torna Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 01/2015, Pregão Presencial nº. 01/2015, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo especializado no fornecimento parcelado de gasolina, óleo lubrificante gasolina, filtro gasolina, filtro de ar para moto e óleo de motor para moto, para os veículos automotores a serviço da Secretaria

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 36 PRINCESA ISABEL SOUSA COMARCA DE PRINCESA ISABEL- 1ª VARA - EDITAL DE INTERDIÇÃO - “Prazo de 30 dias”. A Doutora, Maria Eduarda Borges de Araújo (a) Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel-PB, em virtude da lei, FAZ SABER a todos, quanto o presente edital virem, ou dele notícias tiverem e a quem interessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Batista Zacharias Ana Carolina Garone Ana Kelly Ferreira Analia Pereira dos Santos Ana Lucia Alves dos Reis Ana Luiza Gomes da Mata Ana Maria de Jesus Pereira Ana Maria de Lima Silva Ana Maria Raia Ferreira Ana Maria Viana Chaves Assis Andre Felipe Santos Maciel Angela Maria dos Santos Cardoso Angela Maria Nogueira Angela Merces da Fonseca Ribeiro Anita Tereza de Lima Anizia Luiz de Souza Anna Maria Bar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4.º, do Código Penal; e a outraII) pena de interdição temporária de direitos, consistente na proibição de inscrever-se em concurso, avaliação ou exames públicos pelo período de 2 (dois) anos, facultando à ré o cumprimento em tempo menor, na forma do artigo 46, parágrafo 4.º, do Código Penal.As penas restritivas de direito deverão ser cumpridas após o trânsito em julgado da sentença. VI - DAVYSSON ANDRÉ DE CASTRO DANIELi) Artigo 2º da Lei n. 12.850/2013a) Circunstâncias jud

Poder Executivo ● 05/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 229 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE RESULTADO DE PROPOSTA FINANCEIRA Resultado de análise e julgamento de proposta financeira do PL Nº 384/15 - CN Nº 019/2015 – OBJ: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviços relativos à construção de 01(uma) UPA 24 horas no Municipio de Petrolina-PE-SECSAU. Após aná

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Penal para efeito de substituição da pena privativa de liberdade por 2 (duas) penas restritivas de direito, tendo em vista que a condenação imposta não é superior a quatro anos e o delito não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa e nem tampouco resulta presente a reincidência em crime doloso, além de que a culpabilidade, a conduta social e a personalidade indicam ser oportuna a concessão.Dessa forma, substituo a pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos de reclusão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Batista Zacharias Ana Carolina Garone Ana Kelly Ferreira Analia Pereira dos Santos Ana Lucia Alves dos Reis Ana Luiza Gomes da Mata Ana Maria de Jesus Pereira Ana Maria de Lima Silva Ana Maria Raia Ferreira Ana Maria Viana Chaves Assis Andre Felipe Santos Maciel Angela Maria dos Santos Cardoso Angela Maria Nogueira Angela Merces da Fonseca Ribeiro Anita Tereza de Lima Anizia Luiz de Souza Anna Maria Bar

Poder Executivo ● 22/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 1047, DE 21/02/2018 – Atribuir ao ASGP Antonio Lourenco da Silva, mat. 120046-1, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Médico Legista Mauricio Jorge Fa