Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 22 2A. VARA DE MONTEIRO NF 136/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00336 Processo: 0000241-77.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDCLEUSSON LUCAS CAMPOS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 005981PB LUCIONEA AMADOR BATISTA SIQUEIRA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS SO ACUSADO

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 Agravado(s): Novatec Construções e Empreendimentos – Eireli. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.10.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 14.11.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) Agravo de Instrumento nº 0801420-23.2017.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de

Diário da Justiça ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 57 PROMOVIDO ADVOGADOS CONSTRUTORA CARVALHO LTDA,MARIA HELENA VASCONCELOS DE ALMEIDA ,MARILEDA GADÊ DE VASCONCELOS da OAB:11116PB,Antonio Fausto Terceiro de Almeida OAB:11116PB,Antonio Fausto Terceiro de Almeida OAB:11116PB,Antonio Fausto Terceiro de Almeida ________________________________________________

Poder Executivo ● 02/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de julho de 2021 NOME VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2016 VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2016 AMANDA JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA PIMENTEL VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2016 ANDRE GOMES DE SOUSA VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2016 ANA MARIA DA SILVA VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2016 BRUNO RAFAEL CLEMENTINO NASCIMENTO VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/20

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 00317 Processo: 0000223-47.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO DE LIMA ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA , 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se renove-se a intimacao dos advogados constituidos pelo re para no prazo de 5 dias, apresentar alegacoes finais, sob pena de comunicacao a OAB e aplicacao d

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 AUTOR: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. Despacho: Intime-se os autores para,em dez dias, esclarecerem se houve ou nao acordo. SUME VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00673 Processo: 0000213-61.2016.815.0451 - USUCAPIAO AUTOR: JOSIVANE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0025518-1 Geraldo Ferreira Dos Santos 514436 Indeferido 0028480-7 Geraldo Glayds Pinheiro 00284807 Indeferido 0028777-6 0025998-5 0026200-5 0027251-5 0027785-1 0025878-4 0025924-1 0026072-0 0027029-6 0027150-0 0027127-6 0026960-3 0028447-5 0028508-0 0025831-8 0028118-2 5616475 MG3847327 M7306145 00272515 00277851 M8835069 M.8.835.069 00260720 00270296 MG17029415 12282597 M1495697 13139242 300680661 0025

Poder Executivo ● 16/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 110 - 11 A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº Portaria nº 2810, DOE 06/12/2018, bem como as dema

Poder Executivo ● 01/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 124 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1.715-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para ate

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 126/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01115 Processo: 0000001-68.1988.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: LUIZ RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 425/426, que INDEFERIU o requerimento da defesa (disponivel