333 resultados encontrados para pela aplicacao do principio - data: 27/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ANCADOS PELA APLICACAO DO PRINCIPIO EM COMENTO, O BEM JURIDICO PR OTEGIDO POR TAIS TIPOS PENAIS (FE PUBLICA) NAO POSSUI NATUREZA ME RAMENTE PATRIMONIAL. NESSE SENTIDO, CITO: PENAL. FALSIDADE IDEOLO GICA. ARTIGO 299, CAPUT E PARAGRAFO UNICO, DO CP. INSERCAO DE DAD OS FALSOS EM BOLETIM DE FREQUENCIA DO APENADO. DOLO. PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. DOSIMETRIA DAS PENAS. VA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/06/2019 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : GEOVANA MENDES BAIA MOISES ===============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 BIR AS PECAS SOLICITADAS, A FIM DE QUE SE APURE A REALIDADE DOS F ATOS DEDUZIDO EM JUIZO. TRATANDO-SE DE DOCUMENTOS COMUNS AS PARTE S, TEM A PARTE AUTORA O DIREITO DE OBTER A EXIBICAO DA SOLICITADA DOCUMENTACAO QUE OS REQUERIDOS MANTEM EM SUA POSSE, PARA A ANALI SE DA VERACIDADE DOS DADOS ALI CONTIDOS. ASSIM SENDO, VIAVEL E A ORDEM QUE IMPUTA AOS REUS A APRESENTACAO DOS D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 O APRESENTOU SUAS ALEGACOES FINAIS ORAIS, PUGNANDO PELA CONDENACA O DO ACUSADO, CONFORME PEDIDO INICIAL. A DEFESA TAMBEM APRESENTOU ALEGACOES FINAIS ORAIS, PEDINDO PELA APLICACAO DO PRINCIPIO DA I NSIGNIFICANCIA E ABSOLVICAO DO REU, EM ARQUIVO AUDIOVISUAL. REQUE REU AINDA A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, ALEGANDO NAO ESTAREM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES PARA SUA MA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 IRETOR DA AGENCIA PRISIONAL A PRESENTE DECISAO, ENCAMINHANDO-LHE COPIA, PARA ANOTACAO NO PRONTUARIO DO REEDUCANDO. PROMOVA-SE NOVA LIQUIDACAO DA PENA, ABRINDO-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. I NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 03 DE MAIO DE 2019. JOSE DE BESS A CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33913-16.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 402 NATUREZA : ACAO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/02/2019 AS 1 3:30 HORAS. REQUISITE-SE O REU. INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PESS OALMENTE. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. REQUISITEM-SE/INTIMEM-S E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS (ACUSACAO E DEFESA). CASO ALGUMA TESTE MUNHA POSSUA DOMICILIO EM OUTRO LOCAL, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA COM PRAZO DE VINTE DIAS 1 . SE FOR O CASO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 RRECOES NECESSARIAS NA AUTUACAO DOS AUTOS E NO SISTEMA DE PRIMEIR O GRAU (SPG), QUANTO A CLASSIFICACAO DO CRIME COMETIDA PELOS ACUS ADOS. GOIANIA, 20/05/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU VITIMA : : : : : 53917-04.2019.8.09.0175 454 DENUNCIA ADALTO NUNES DE SOUZA JUNIOR NEILSON MACEDO DA SILVA BRUNO CARDOSO PEREIRA DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PROTOCOLO N. 201300819132 NATUREZA: REVISIONAL D E S P A C H O IN TIME-SE O AUTOR, POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, PARA, NO PRAZO DE 0 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR SOBRE O COMPROVANTE DE DEPOSITO DE FL. 175. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 24 DE FEVEREIRO DE 2016. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 428092/2017 COMARCA DE SANCLERLANDIA FÓRUM - AVENIDA X QD M LT 7/15 S/N SETOR PLANALTO CEP - 76160000 TEL: (64) 3679-1157 - FAX : (64) 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5104327 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L156 PROTOCOLO NUMR: 286521-81.2015
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 ANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E NOS TERMOS DO AR TIGO 366 DO CPP, SUSPENDO O CURSO PROCESSUAL E PRESCRICIONAL DOS PRESENTES AUTOS. III - INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 31 DE MAI O DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 49550-60.2013