333 resultados encontrados para pela aplicacao do principio - data: 24/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 AUTOS NR. : 1660 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEIDISON PROCOPIO FERNANDES JUNIOR VITIMA : NATHALLY KAROLLINY OLIVEIRA LIMA ADV ACUS : 28676 GO - MARQUES DA SILVA LIMA DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, APOS A JUNTADA DOS MANDADOS DE INTIMACAO DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 158877/2018 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE FÓRUM - AV. FRANCISCO MATA LIMA 34211533/34211667 961 CENTRO CEP - 73950000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 4451604 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L100 PROTOCOLO NUMR: 411617-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, PORQUAN TO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/05/20 19, AS 09:20 HORAS. INTIMEM-SE PARA O ATO O ACUSADO, SEU DEFENSOR , O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 331046/2017 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L146 PROTOCOLO NUMR: 255817-16.2016.8.09.008
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/01/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA =======================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 162480-85.2007.8.09.0087 ( 200701624803 ) 821 EXECUCAO PENAL THIAGO SOUZA DA SILVA 29258 GO - JOAO PAULO DE MORAIS VIEIRA 33815 GO - DIEGO ESTEVAO AMARAL 42513 GO - HALINE FERREIRA DA COSTA DESPACHO : PROCESSO: 200701624803 D E S P A C H O PROCEDA-SE NOVA LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO THIAGO SOUZA DA SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 525009/2018 COMARCA DE MORRINHOS FÓRUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SETOR ARCA DE NOE CEP - 75650000 TEL: (64) 3413-2468 - FAX : (64) 3413-2466 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 1999954 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 58350-03.2015.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 _______ ACUSADO(A):______________________________________________ ___________________________ NR. PROTOCOLO : 446604-97.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1974 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : WELLINGTON DE ARAUJO SILVA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS N 1974/2014 (201404466040) ACUSADO: WE LLINGTON DE ARAUJO SILVA AOS 17 DE ABRIL DE 2018, AS 14:00 HORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 S DE PROTECAO AO CREDITO, TENDO EM VISTA QUE E IMPOSSIVEL NO BOJO DO FEITO ACAUTELADOR PREPARATORIO O QUESTIONAMENTO DA DIVIDA, DI SCUSSAO ESTA, PROPRIA DO PROCESSO PRINCIPAL. IV - (...). APELO CO NHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO." (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS. 1 CAMARA CIVEL. REL. DR. FAUSTO MOREIRA DINIZ. 101054-4/ 188 - APELACAO CIVEL. DJ 15105 DE 16/10/2007)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DESTE JUIZO: A) PROIBICAO AO AGRESSOR DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA NUMA DISTANCIA MINIMA DE 100 METROS, AINDA QUE EM LOCAIS PUBLICO S; B) ABSTENCAO DO AUTOR DO FATO DE QUALQUER TIPO DE CONTATO COM A VITIMA, QUER PESSOALMENTE OU POR MEIOS DE COMUNICACAO, PRINCIPA LMENTE POR TELEFONE. DESIGNO O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, AS 13: 00 HORAS, PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, DEVEN