Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 1038 Nº 0360088-82.2010.8.26.0000 (990.10.360088-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: MÁRCIO XAVIER DE OLIVEIRA - Paciente: Pedro Ricardo Mantovani de Oliveira - Magistrado(a) Toloza Neto - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE PEDRO RICARDO MANTOVANI DE OLIVEIRA. V.U. - Advs: MÁRCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1143 Nº 7000625-33.2011.8.26.0032 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Marcos Barbosa dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO APELANTE MARCOS BARBOSA DOS SANTOS. V.U. - Advs: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/ SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1198 - Sala 1425/1427/1429 Nº 0229588-54.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Gustavo Zanatto Crespilho - Paciente: Wellington Victor Gonçalves - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advs: Gustavo Zanatto Crespilho (OAB: 144639/SP) - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1297 Nº 0071357-89.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: Francisco de Oliveira E Silva Junior - Paciente: Gustavo Henrique Candido - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente Gustavo Henrique Cândido.V.U. - Advs: Francisco de Oliveira E Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 1039 Habeas Corpus.V.U. - Advs: Ademir Donizeti Zanobia (OAB: 167143/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0451439-39.2010.8.26.0000 (990.10.451439-8) - Habeas Corpus - Itapetininga - Imp/Pacien: Anderson Antunes Rodrigues - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda de objeto, a presente ação de Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1239 PROVIMENTO à Apelação interposta por REGINALDO ANDRADE SILVA e, DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por TALISMA LOURENÇO DOS SANTOS, ambos qualificados nos autos, para reconhecer em seu favor a incidência do art. 65, I, do Código Penal, sem reflexos nas penas, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 1315 FERNANDA COSENZA BOTELHO NOGUEIRA (OAB: 149835/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.086562-5 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: FERNANDA COSENZA BOTELHO NOGUEIRA - Paciente: Cesar Moreira da Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - não se conhece da presente ação de habeas corpus. V.U. - Advs: FERNAN

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1404 158 Expedientes necessários. Oportunamente, arquive-se. Fortaleza, 14 de março de 2016. DESEMBARGADOR FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS 0624358-16.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Joanemily Maria Ribeiro Alves. Advogada: Joanemily Maria Ribeiro Alves (OAB: 31784/CE). Paciente: José Afro Nogueira Neto. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1993 Nº 0184225-10.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues - Paciente: Marcos Antonio Dias (Réu Preso) - Magistrado(a) Toloza Neto - JULGARAM PREJUDICADO, pela perda de objeto, a presente ação de “Habeas Corpus”.V.U. - Advs: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1679 Nº 0005267-65.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Marcelo Carneiro Novaes - Paciente: Lucas dos Santos Barbosa - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Marcelo Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0005594-10.2014.8.26.0000 - Habeas Cor