5.345 resultados encontrados para pela pratica do crime previsto - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 ICIARIA DO DISTRITO FEDERAL, SENDO A CONDENACAO DA REFERIDA UNIDA DE DA FEDERACAO ANTERIOR A ESTA, EXPECA-SE OFICIO PARA A VEP-DF E VEPEMA-DF SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DEP RECACAO DA PENA DO REEDUCANDO PARA AQUELA LOCALIDADE. DIANTE DA U RGENCIA, O OFICIO PODERA SER ENCAMINHADA VIA FAX, MEDIANTE COMPRO VACAO NOS AUTOS. RESSALTO QUE A COPIA DA P
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 2442 exame químico-toxicológico. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu Elísio no rol dos culpados e oficie-se para fins do artigo 15, III, da Constituição Federal, arquivando-se os autos oportunamente com as comunicações de praxe. Consideradas as circunstâncias da apreensão de dinheiro na casa
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 152395-27.2012.8.09.0164 275 ACAO PENAL ANDRE LUIS BRAGA MARQUES RICARDO HENRIQUE ALVES DE SOUZA 30399 DF - ALAN CESARIO DE ARAUJO 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PL EITO CONDENATORIO CONSTANTE NA DENUNCIA E CONDENO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 IA EM RELACAO AS PENAS MENCIONADAS NO PARAGRAFO ANTERIOR E A MEDI DA A SER ADOTADA. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, V, ARTIGO 110 E 119, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLA RO PARCIALMENTE EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WEBER FARIAS SANTOS EM RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DAS PENAS DE 1 (UM) ANO DE RECLUSAO PELA PRATICA DO CRIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 FERINDO GOLPES EM SUA CABECA, BEM COMO A AMEACOU DE MORTE COM UMA FACA, SENDO QUE APENAS NAO LOGROU EXITO EM SEU INTENTO PORQUE O FILHO MAIS VELHO DA VITIMA, JOAO VITOR, LIGOU PARA A MAE DESSA PE DINDO AJUDA, A QUAL LIGOU PARA A POLICIA. QUANDO DE SUA PRISAO, A FACA FOI LCOALIZADA NA CINTURA DO AUTUADO, O QUE DEMONSTRA QUE U TILIZAVA O INSTUMENTO, NAO SENDO, AINDA, O MO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. 7. SEJAM PROVIDENCIADOS A BAIXA DOS BENS APREENDIDOS NO SISTEMA NACIONAL DOS BENS APREENDI DOS DO CNJ. 8. RESTITUA-SE OS BENS LICITOS AO TITULAR. P.R.I. GOI ANIA-GO,14 DE AGOSTO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 385965-16.2014.8.09.0175 : 1180 : ACAO PENAL : COLETIVID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : ANTONIO JOAO FERREIRA CABRAL POLIANY FERREIRA CABRAL ACUSADO : ANDRE TIBA VAZ ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA 46472 GO - STELLE PARREIRA VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201403373382 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSA O CADE RNO PROCESSUAL SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SEN TENCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NR. PROTOCOLO : 448261-71.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO SOUZA DE LIMA VITIMA : PAZ E SEGURANCA PUBLICA ADV ACUS : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : PROCESSO: 201202891912 SENTENCIADO: RICARDO SOUZA DE LIMA TRATA-S E DE PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO REQUERENDO O APROVEITAMENTO DO PERIODO DE PRISAO PROVISORIA CUMPRIDO NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : MICHAEL DE ANGELO FERREIRA : 6372 GO - CEZAR PEREIRA SOBRINHO 19195 GO - ROBERTA MARIA DA SILVA DESPACHO : EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: COMPULSANDO O CADERNO EXECUTORIO, VERIFICO A AUSENCIA DE DECISAO DE UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO REEDUCANDO. NESSA ESTEIRA, PASSO A DECIDIR . CONSIGNO, QUE EM DESF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE O TRANSI TO EM JULGADO OCORREU NO DIA 06/04/2010, SENDO ESSE FATO A ULTIMA CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO. O PRAZO PRESCRICIONAL PARA A P ENA E DE 04 ANOS, CONFORME A REDACAO DO ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL. ASSIM, A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA OCORREU NO DIA 05/04/2014, PRETERITO. ANT