93 resultados encontrados para pelas decisoes do stf. considerando que nao - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 AUTOS NR. : 1540 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : RAFAEL NICOS DOS SANTOS ADV ACUS : 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 267025-87.2017.809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE PERMITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIGNIDADE HUMANA. CONSTATANDO QUE A SITUACAO CARCERAR IA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCALCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADAS DA LIBERDADE. PERCE BENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDICOES DE ASSEGURAR A S EGURANCA MINIMA PARA OS ENCARCERADOS. CONSIDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. GOIANIA-GO, 09 DE MARCO DE 2017. A LEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40564-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WILGO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201700405645 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE WILGO PEREIR A DOS SANTOS FOI AUTUADO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NR. PROTOCOLO : 423295-76.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELLY CRISTINE NETO PIRES ACUSADO : MACCOY FERREIRA DE SOUZA LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 AUTOS: 201604232956 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA 02/10/20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO : 218473-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3089 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO FERNANDES SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 17794 GO - CLAUDIA REGINA TELLES DESPACHO : "RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/09/2017 AS 14H. CITE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 189074-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1058 NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 40511-81.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 274 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALINE FERREIRA DE FARIA CLODOALDO LONCK SEABRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201700405114 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE ALINE FERREI RA DE FARI E CLODOALDO LONCK SEABRA FORAM PRESOS EM FLAGR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIGNIDADE HUMANA. CONSTATANDO QU E A SITUACAO CARCERARIA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCA LCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADA S DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDI COES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS ENCARCERADOS. CONSID ERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 URA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS APOS SUA EXPEDICAO, VO LTANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA A VERIFICACAO CONFORME DETERMINADO PELO CNJ. APOS AS DEVIDAS INTIMACOES E CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA S, AGUARDE-SE A JUNTADA DO INQUERITO POLICIAL E SEJA DADO VISTA A O MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. G OIANIA-GO, 26 DE JANEIRO DE 2018. ALEXANDRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ONFORMIDADE COM O ARTIGO 44 2 DO CODIGO PENAL. SENDO: - A PRIMEIR A, PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE R$ 500,00 (QU INHENTOS REAIS) DOADOS PARA A ASSOCIACAO ESPIRITA JOANA D"ARC. A SEGUNDA, PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE CORRESPONDENTE A UMA HORA DE SERVICO PARA CADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COM INADA. NR. PROTOCOLO : 162766-41.2017.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 INDICIADO VITIMA ADV IND : WILKER YURI ARAUJO DE OLIVEIRA : DEOVANE SOUSA SILVA : 41537 GO - WALISSON BORGES SOUSA 41478 GO - DIOGENES AUGUSTO GONCALVES SEVERO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL AUTOS: 201501 799317 DESPACHO AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA EXPEDI DA COMO PLEITEADO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA-GO, 24 DE A