93 resultados encontrados para pelas decisoes do stf. considerando que nao - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NDRE BIZZOTTO -JUIZ DE DIREITO - ________________________________ __________________________ DR. JOSE DIVINO DA SILVA PROMOTOR DE J USTICA __________________________________________________________ _ DR. LEONARDO CESAR LUIZ STUTZ DEFENSOR PUBLICO ________________ ___________________________________________ WEULER LUCAS DA SILVA ARAUJO ACUSADO - AUTOS N 574 PROTOCOLO 201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 PENAL. NESTE MOMENTO, QUANDO AINDA HA INVESTIGACAO EM CURSO A CAU TELA IMPOE A MANUTENCAO DA PRISAO PROVISORIA. O PODER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. A PRISAO DO IMPUTADO ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFE TA OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DELE, DEVENDO SER RESPEITADOS SUA INTEGRIDADE FISICA. A PROPRIA CONSTITUICAO PRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 SEJA CERTIFICADO ISSO NOS AUTOS E REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSOR IA PUBLICA PARA OFERECE-LA. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PE LO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 75, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TOD OS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. NO TOCANTE AO PEDIDO DE FLS. 77/78, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA ( SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (TRINTA) DIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 GRANTE PELA SUA REGULARIDADE E PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVIS ORIA. A DEFENSORIA PUBLICA RATIFICOU A MANIFESTACAO MINISTERIAL. O ENDERECO DO ACUSADO E O MESMO MENCIONADO NO FLAGRANTE BEM COMO OS DADOS PESSOAIS. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE DECISAO :CONSIDERANDO QUE A CPP DA COMARCA DE GOIANIA SE ENCONTRA COM A S UA CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARINA DE FATIMA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 162889-05.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1734 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUCAS GOMES DO CARMO VITIMA : ELIEUTON SOUZA CEZAR ADMINISTRACAO PUBLICA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NR. PROTOCOLO : 162829-32.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1738 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FLAVIO DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 52288 GO - ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201801628291 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS EM QUE FLAVIO DA SI LVA FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006. NO JUIZO DE CUSTOD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 RISE DE MEDIDA INCALCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PESSOAS ALI PRIVADAS DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TE M DEMONSTRADO CONDICOES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA OS E NCARCERADOS. CONSIDERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA PEN ITENCIARIO NACIONAL COMO UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS, D EVENDO O MAGISTRADO VELAR PELAS DECISOES DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : RICARDO LAZARO CARDOSO CRISTIANE BRUNO AREDES DE MORAIS VITIMA : BANCO DO BRASIL FE PUBLICA DESPACHO : NESTES TERMOS, HOMOLOGO O FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRA NTE DE RICARDO LAZARO CARDOSO E CRISTIANE BRUNO AREDES DE MORAIS EM PRISAO PREVENTIVA PARA TUTELAR A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PEN AL E APLICACAO DA LEI PENAL, DETERMINA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINACOES DA SENTENCA. EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 20 DE MAIO DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 62485-09.2019.8.09.0175 : 329 : FLAGRANTE : RENATA DA SILVA LEMOS JHONATAN DE SOUZA NAZARETH VITIMA : SAUDE PUBLICA DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NR. PROTOCOLO : 37207-40.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CARLOS RIBEIRO DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800372072 DECISAO AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERI TO POLICIAL. APOS, SEJA DADA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA -GO, 05 DE ABRIL DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 37273-20.