93 resultados encontrados para pelas decisoes do stf. considerando que nao - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 08 DE AGOSTO DE 2018. ALEXA NDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30840-97.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARKUS LUIZ DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800307404 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. 25/26.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 FLAGRANTE. QUANTO A LIBERDADE PROVISORIA, CONSIDERANDO QUE A CPP DA COMARCA DE GOIANIA SE ENCONTRA COM A SUA CAPACIDADE DE ACOLHI MENTO DE PESSOAS COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE PERMITE P ARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIGNIDADE HUMANA. CONSTATANDO QUE A S ITUACAO CARCERARIA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCALCULA VEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 LAVREI O PRESENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 198259-79.2017.8.09.0175 1078 ACAO PENAL RAPHAEL SILVA DE ALENCAR CORTEZ KAMYLA FERREIRA DE OLIVEIRA MARIA EDUARDA PESSOA CECILIO ADV ACUS : 52385 GO - GUILHERME AUGUSTO SILVA LEMES DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: PELO EXPOSTO, ABSOLVO RAPHAEL SILVA ALENCAR CO RTEZ DO CRIME DO ARTIGO 241-B, DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 AUTOS: 201700516242 DESPACHO SEJA DADO VISTA A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL EM RELACAO AO ACUSADO LEONARDO PEREIRA CUNHA. GOIANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018. ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 412171-96.2016.8.09.0175 : 3736 : ACAO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 BIANCA APARECIDA SOUSA DA SILVA SOARES : SAUDE PUBLICA : 25388 GO - MARCO HENRIQUE SUL SANTANA 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA DESPACHO : DECISAO A CORREGEDORIA DE JUSTICA, APOS INSPECAO ELETRONICA, ENVI OU A ESTE JUIZO RELATORIOS DE PROCESSOS PARALISADOS A CERTO TEMPO , SOLICITANDO PROVIDENCIAS EM 10 (DEZ) DIAS (DESP./OFICIO 026/201 8, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 281580-12.2017.8.09.0175 : 1691 : FLAGRANTE : WESLLEY ALMEIDA REIS CAIQUE MATHEUS PEREIRA SOARES VINICIOS RODRIGUES DA SILVA MAICON OLIVEIRA GOMES JORDANIA CRISTINA DE SOUZA FARIAS VITIMA : LUDE SIDNEY ALMEIDA ALVES ADV IND : 49207 GO - JOSE VITOR DE LIMA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201702815808 DECISAO CUIDA-SE DE AUTOS ONDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 O A CONDENACAO DOS ACUSADOS NOS TERMOS DA INICIAL. OS DEFENSORES APRESENTARAM ALEGACOES ORAIS GRAVADAS EM MIDIA. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DECISAO: ENCERRADA A INSTRUCAO. AS PARTES A PRESENTARAM SUAS ALEGACOES ORAIS. DESTA FORMA, FACAM OS AUTOS CON CLUSOS PARA SENTENCA. FICANDO OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS LAVROU-SE, O PRESENTE TERMO. EU ____
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 EXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 270181-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1578 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO GONCALVES MOTA SOBRINHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO N 270181-83.2017.809.0175 DE SPACHO I NFORMA R A PRISAO DO INDICIADO JOAO GONCALVES MOTA SOBRINHO AO JUIZ- 1 DA 1 2 VARA CRIMINAL . EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 GITEI. JUIZ DE DIREITO: PROMOTORA DE JUSTICA: DEFENSOR PUBLICO: ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/10/2018 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ARA OFERECE-LA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIR O GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 16 DE MA RCO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 8999-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOCIEL SANTIAGO SAMPAIO VITIMA : ANTONIO HENRIQUE SILVA DE AQUINO DESPACHO : AUTOS: 201700089999 DESPACHO E