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39 resultados encontrados para pelo e. juiz relator - data: 16/08/2025

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TRF3 30/10/2012 - Pág. 1257 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de imediato o benefício de aposentadoria por invalidez. Em se tratando de beneficiária da Justiça Gratuita, não há ônus de sucumbência a suportar. Respeitadas as cautelas legais, tornem os autos à origem. P.I. São Paulo, 28 de setembro de 2012. ROBERTO HADDAD Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018478-27.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.018478-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD JOANA MENDES (= ou > de 60

TRF3 30/10/2012 - Pág. 1257 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de imediato o benefício de aposentadoria por invalidez. Em se tratando de beneficiária da Justiça Gratuita, não há ônus de sucumbência a suportar. Respeitadas as cautelas legais, tornem os autos à origem. P.I. São Paulo, 28 de setembro de 2012. ROBERTO HADDAD Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018478-27.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.018478-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal ROBERTO HADDAD JOANA MENDES (= ou > de 60

TRT15 21/06/2021 - Pág. 2845 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARINIZE GONCALVES MAIRA SILVA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 169146-D/SP) CLAUDEMIRO CANDIDO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 236750/SP) JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 194786/SP) DA MATA S.A. - ACUCAR E ALCOOL MARIA INES PEREIRA CARRETO(OAB: 86494-D/SP) 2845 - MARINIZE GONCALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intim

TJMSP 02/05/2012 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1034ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de maio de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO Nº 2590/11 – Nº Único: 0005588-95.2010.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 3778/10 - 2ª Aud. Cível) Rel.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Rev.: PAULO PRAZAK Obj.:Nulidade de ato administrativo Apte.: Vagner

TJMSP 20/08/2010 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 637ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de agosto de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: ORLANDO GERALDI Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração e reforma por invalidez Apte.: Valéria Fernandes Rodrigues da Silva, ex-Sd PM RE 974752-4 Advs.: Ezildo Castelar Vieira, OAB/SP 45.380 e Michel

TJMSP 02/10/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2539ª · São Paulo, terça-feira, 2 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2018. PRESIDIDA PELO EXMO. S

TJMSP 07/01/2010 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 19 de 42 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 485ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ 961043-0 Adv.: Sandra Pereira de Almeida – OAB/SP 221.907 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado Decisão: “A E. Segunda Câmara do T

TRT21 05/08/2020 - Pág. 1099 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 1099 As embargantes apontam divergência entre o relatório do v. mínimo. Não participou, justificadamente, a Excelentíssima Senhora acórdão embargado e o escopo processual, no tocante à Desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, apresentação de contrarrazões pelas reclamadas, diante do que por se encontrar em gozo de férias regulamentares.

TRF3 16/03/2017 - Pág. 601 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumprida a determinação supra, venham-me os autos conclusos. Int. 0003805-77.2012.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6318004042 AUTOR: LUIZ CARLOS DE MELO (SP194657 - JULIANA MOREIRA LANCE COLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Ciências às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Indique expressamente o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, quais das empresas relacionadas para realização de per�

TJMSP 18/11/2009 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 25 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 455ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc. Estado Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interpost

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