1.797 resultados encontrados para pelo poder publico - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM A CONSEQUENT E EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE ANTONIO MARCOS DA SILVA, EM RAZAO D O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, C OM ARRIMO NO INCISO IV DO ART. 107, ART. 109, INCISO VI, C/C ART. 113 TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADV OCATICIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 CASA ONDE O AUTOR RESIDE: PESSIMA, RUIM, REGULAR, BOA, OTIMA? 8. CASO O AUTOR MORE DE ALUGUEL, QUAL SEU VALOR E QUEM PAGA OS ALUGU EIS? 9. CASO O AUTOR MORE EM CASA PROPRIA, ESTA CASA FOI ADQUIRID A POR ELE OU DOADA PELO PODER PUBLICO E HA QUANTO TEMPO? 10. ANTE S DE RESIDIR NESTA CASA, ONDE O AUTOR RESIDIA? 11. NAO TENDO O AU TOR RENDA PROPRIA, QUEM PROVE SUAS NECESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 CAO DA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVENTUALMENTE RESIDENTES EM OU T RAS COMARCAS, COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMP RI MENTO, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, CASO EM QUE O S S UJEITOS PROCESSUAIS DEVERAO SER INTIMADOS PARA EFEITO DE ACOM PANH AMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES) CALDAS NOVAS, 17 DE SETEMBRO DE 201 5 NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JU
2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 401 Foram ofertadas contrarrazões pela reclamante, com preliminar de não-conhecimento do apelo municipal, porquanto inepto. 1 - Suspensão do Feito Por força do disposto no artigo 110 do Regimento Interno desta O recorrente postula a suspensão do feito até o julgamento final Corte, o processo foi remetido à D. Procuradoria Regional do pelo E. STF do Recurso Extraordin
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 STORNOS AOS S EUS FAMILIARES NESSA ESTEIRA DE RACIOCINIO, ORIENTA -SE A JURISPR UDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, IN VERBIS: HABEAS CORPUS - ACAO CIVIL DE INTERDICAO CUMULADA COM INTERNACAO COMPULSORIA - COMPETENCIA DAS TURMAS DA SEGUNDA SECAO VERIFICACA O - INTERNACAO COMPULSORIA - POSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE PAREC ER MEDICO E FU NDAMENTACAO NA LEI 10 216/20
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 EXPURGAçãO DA CAPITALIZAçãO MENSAL DE JUROS, APLICANDO-SE A ANUAL, C) CORREçãO MONETáRIA PELO INPC, D) EM CASO DE INADIMPLêNCIA, PERMANêNCIA DOS JUROS DE MORA DE 1% AO MêS E A MULTA MORATóRIA DE 2%, SOBRE O VALOR DAS PARCELAS QUE SE ENCONTRAM EM ATRASO, E) EXCLUSãO DA TARIFA DE ABERTURA DE CREDITO E TAXA DE EMISSãO DE CARNê. A DíVIDA, DESDE A DATA DO CONTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/03/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER ==================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : CBA JGSA REQUERIDO : ALAGS ADV REQTE : 18608 GO - FABIO FERNANDES FAGUNDES ADV REQDO : 9734 GO - ALIVAR MARQUES DA SILVA DESPACHO : AS DECISOES QUE DEFEREM GUARDA E INTERESSES DE MENORES, DEVEM DE FORMA ABSOLUTA BUSCAR RESGUARDAR OS INTERESSES DA CRIANCA E DO AD OLESCENTE E VISAR PRINCIPALMENTE PROPORC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ADV REQTE : 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA ADV RQDO : 6362 GO - HELIA LOURENCO GOMES DESPACHO : D E S P A C H O RECEBO O PEDIDO COMO SENDO CUMPRIMENTO DE SENTENC A. INTIME-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J DO CPC. SAO LUIS DE MONT ES BELOS, 24/11/2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 AO IMPEDIR OS REUS DE USAREM E GOZAREM DE SUA PROPRIEDADE, MAS TA O SOMENTE REDUZIRA ESTAS PRERROGATIVAS, PRIVANDO-OS DE USAR SEU I MOVEL PARA ALGUNS FINS. DESTE MODO, VERIFICO QUE O VALOR DA INDEN IZACAO DEVE RECOMPOR OS DANOS E PREJUIZOS QUE O USO DA PROPRIEDAD E PELO PODER PUBLICO EFETIVAMENTE CAUSOU NO IMOVEL SERVIENTE. OUT ROSSIM, O VALOR A SER PAGO A TITULO DE IND