1.797 resultados encontrados para pelo poder publico - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 REQUERIDO ADV REQTE : EDMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO : 34149 GO - DANIEL ASSIS MARTINS 8389 GO - VERA LUCIA L.A.CANGUSSU DESPACHO : VISTOS. ETC. OS AUTOS OBEDECERAM AOS TRAMITES LEGAIS, ATE QUE, AS FLS. (46), A PARTE AUTORA AJUIZOU PETICAO REQUERENDO A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. DESTARTE, A DESISTENCIA DA C AUSA PERPETRADO PELO REQUERENTE DEVE LEVAR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 DESPACHO : SENDO ASSIM, HOMOLOGO A MANIFESTACAO DE VONTADE FORMALIZADA EM AU DIENCIA (FLS. 73/75), PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEI TOS, E, POR CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 925 CUMULADO COM ARTIGO 487, INCISO III, ALINEA B, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A EXTINCAO DO PROCESSO NAO TRARA QUA LQUER PREJUIZO AS PARTES, PORQUE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 REJANE BERNARDES DE SOUZA CRUZ : 42769 GO - ALINE BORGES HORIENTE 44132 GO - NEI CALDERON 36488 GO - ANDRE DE ASSIS ROSA DESPACHO : INTIMO O EXEQUENTE RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOçãO DE MEIRINHO, PARA CITAçãO DE GILSON OLIVEIRA CRUZ, AINDA NãO ENCONTRADO, NO PRAZO DE 10 DIAS. ADV EXEQTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 347855-71.2016.8.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 ADV REQTE ADV REQDO : 36628 GO - TATIANE FLORENTINO : 31749 GO - FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO 20182 GO - MARLYSE BONFIM ADAO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, PELAS NARRATIVAS DA REQUERENTE E, AINDA, PELA AUSENCIA DE OPOSICAO DOS REQUERIDOS, HOMOLOGO POR SENTENCA O PED IDO DE DESISTENCIA FORMULADO AS FLS 135 E, DE CONSEQUENCIA, JULG O EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 718 O 2º réu e o sindicato autor interpuseram recursos ordinários às fls. 3398/3422 e 3439/3451. O 2º réu (ESTADO DE GOIÁS) insurge-se contra a r. sentença, O 1º réu recorreu adesivamente às fls. 3471/3482. alegando que a ilegitimidade ativa do sindicato autor. Contrarrazões apresentadas às fls. 3432/3436 pelo autor, às fls. Aduz que "o SINTEGO - Sindicato do
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 UTELADO PELO PODER PUBLICO E TEM ELE O DEVER DE ZELAR PELA SUA EF ETIVA PRESTACAO E POR SUA QUALIDADE. NAO OBSTANTE, POR SE TRATAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO, DEVERA O IMPETRANTE RENOVAR O RE CEITUARIO JUNTO AO MEDICO RESPONSAVEL, A CADA 03 (TRES) MESES, CO NTADOS DA DATA DA ULTIMA PRESCRICAO, PARA FINS DE DEMONSTRACAO DA NECESSIDADE E EFICACIA DO PROSSEGUIMENTO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, A GUISA DOS FUNDAMENTOS SUPRA, INDEFIR O O PLEITO ANTECIPATORIO. OUTROSSIM, CALHA FRISAR QUE COM ARRIMO NO 4, II DO ART. 334 DO CADERNO PROCESSUAL CIVIL, DISPENSA-SE A A UDIENCIA DE CONCILIACAO PARA OS DIREITOS QUE NAO SE ADMITEM A AUT OCOMPOSICAO, O QUE SE INSERE NAS ACOES QUE ENVOLVAM A FAZENDA PUB LICA, COMO NO CASO VERTENTE. DESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 657.156 SOBRE TEMAS REPETITIVOS, IN CASU, FORNECIMENTO DE MEDICAM ENTO PELO PODER PUBLICO NAO CONTEMPLADO PELO SISTEMA UNICO DE SAU DE, FICOU DETERMINADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A SUSPEN SAO DOS TODOS OS PROCESSOS QUE ENVOLVAM RESPECTIVO TEMA, ENQUANTO NAO PACIFICADA A MATERIA. DESTA FEITA, UMA VEZ ENFRENTADO O PEDI DO DE CONCESSAO DE TUTELA DE URGENCIA, NOS M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 210964-37.2006.8.09.0162 ( 200602109641 ) : 2630 : OBRIGACAO DE FAZER : SINDSEPEMVAL SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS E EMPRESAS PUB REQUERIDO : FIPLAC MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS FACULDADES INTEGRADAS DO PLANALTO CENTRAL ADV REQTE : 11723 DF - ROBERTO GOMES FERREIRA 23699A GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 26744 GO - JULIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ACAO? QUAL A DATA LIMITE? F) QUAL E A DATA DE INICIO OU DATA MINI MA DA INCAPACIDADE? QUAIS DOCUMENTOS COMPROVAM ESTA DATA? HOUVE A GRAVAMENTO DA DOENCA INCAPACITANTE APOS O INICIO DA MESMA? EM QUE DATA? G) NECESSITA DE MANUTENCAO? QUE TIPO? H) QUAIS EXAMES APRE SENTADOS QUE COMPROVAM A DOENCA OU LESAO? I) A PARTE AUTORA E CAP AZ DE TER UMA VIDA INDEPENDENTE OU NECESS