Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 14552 47039 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 DF - DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA GO - JUNIO CARLOS SILVA FERNANDES DESPACHO : AOS TREZE (13) DIAS DO MES DE NOVEMBRO (11), DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA ONDE SE A CHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, DR(A). ALICE TELES DE O

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 OTOR(A) DE JUSTICA DR(A). JANAINA COSTA VECCHIA DE CASTRO, E O(A) ACUSADO(A) JEFFERSON SOARES DE SOUZA, ACOMPANHADO(A) DO(A) DEFEN SOR(A) CONSTITUIDO DR(A). THIAGO F. DA SILVA, COMIGO ESCREVENTE O FICIALIZADO ABAIXO NOMINADO. NO HORARIO DESIGNADO FOI FEITO O PRE GAO REFERENTE A ACAO PENAL N. 201602830066. ABERTA A AUDIENCIA, F OI REALIZADA A COLETA DA PROVA ORAL, SENDO

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 OU AS PARTES SE HA REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, NOS TERMOS DO AR T. 402 DO CPP. SEM REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, A MM. JUIZA DETE RMINOU A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AS PARTES PELO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS PARA O OFERECIMENTO DOS MEMORIAIS EM SUBSTITUICAO AS ALEGACOES FINAIS ORAIS. A MM. JUIZA DETERMINOU A PERMANENCIA DO(S ) ACUSADO(S) NA SALA DE AUDIENCIAS ALGEMADO

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 (A) SHERLESTON DONIZETE DA SILVA, ACOMPANHADO DA DEFENSORA DATIVA DR(A). MARIA CLAUDIA RORIZ, COMIGO ESCREVENTE OFICIALIZADO ABAIX O NOMINADO. NO HORARIO DESIGNADO FOI FEITO O PREGAO REFERENTE A A CAO PENAL N. 201402087408. ABERTA A AUDIENCIA, FOI REALIZADA A CO LETA DA PROVA ORAL, SENDO OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO: I RENE FERREIRA DE SOUSA E CLEONICE FERREIRA

Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 O. PRESENTE A ADVOGADA MARIA DE FATIMA NUNES DA SILVA APENAS ACOM PANHANDO A AUDIENCIA. NO HORARIO DESIGNADO FOI FEITO O PREGAO REF ERENTE A ACAO PENAL N. 201601384704. ABERTA A AUDIENCIA, FOI REAL IZADA A COLETA DA PROVA ORAL, SENDO OUVIDAS TRES TESTEMUNHAS DE A CUSACAO: TALITA LARISSA SILVA SANTOS, THALIA RODRIGUES DA SILVA E MARCO ANTONIO AMARAL SIQUEIRA, PRESENTES E

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ART. 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DA IMPUTACAO Q UE LHE E FEITA NA PECA ACUSATORIA. 3.1) OUTRAS PROVIDENCIAS: DE A CORDO COM A LEI N.11.706 DE JULHO DE 2008, QUE ALTEROU O ARTIGO 2 5 DA LEI N. 10.826/2003, DETERMINO QUE A ARMA DE FOGO E AS MUNICO ES APREENDIDAS SEJAM ENCAMINHADAS AO COMANDO DO EXERCITO QUE DECI DIRA, ATENDIDAS AS EXIGENCIAS ESTABELECIDA

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 USADO(A)(S) ESTAR(EM) SENDO CONDUZIDO(A)(S) POR UM UNICO POLICIAL , NA SALA DE AUDIENCIA ESTAREM PRESENTES O(A) PROMOTOR(A) DE JUST ICA, ESTA ESCREVENTE E O(A) DEFENSOR(A) DO(A) REU(RE), PELO PREDI O NAO CONTAR COM SEGURANCA ADEQUADA, NOTADAMENTE A SALA DE AUDIEN CIAS, O QUE IMPLICARIA EM RISCO PARA OS PRESENTES, BEM COMO PARA O(A)(S) PROPRIO(A)(S) ACUSADO(A)(S). NADA

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 O LUCAS. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VIST OS, ETC... LUCAS EDUARDO GONCALVES E BENICIO JOSE SOARES FORAM DE NUNCIADOS PELA PRATICA DE CONDUTA DESCRITA NO ART. 180, CAPUT, 15 5, 2, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL E 244-B DA LEI 8.069/90 POS TERIORMENTE, A PRISAO EM FLAGRANTE DOS ACUSADOS FOI CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA AS FLS. 64/66. OCORRE QUE

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ICOS, CID 10 F19, E PORTADOR DE TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMEN TAIS DEVIDOS AO USO DE MULTIPLAS DROGAS E AO USO DE OUTRAS SUBSTA NCIAS PSICOATIVAS, PORTANTO, ISENTO DE PENA, POSTO QUE A PRATICA DO SUPOSTO ATO TIPICO E ILICITO QUANDO, NO MOMENTO DA ACAO DELITI VA, JA ERA PORTADOR DOENCA MENTAL. CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 2 6 DO CODIGO PENAL, TRANSCREVEMOS: ART. 26 - E

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PARA CUMPRIMENTO DA PENA. PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS SUBST ITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS (P RESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE), OU A DOACAO DE DOIS SALARIOS M INIMOS A ENTIDADES FILANTROPICAS (PARCELADOS EM 10 VEZES) A SER C UMPRIDA NOS MOLDES PREVISTOS NO ART. 46 E SEGUINTES DO CP. ENCAMI NHE-SE A ARMA AO COMANDO DO EXERCITO. TRANSI