Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 CAO DE PENA DECORRENTE DA PARTICIPACAO DE MENOR IMPORTANCIA, MORM ENTE PORQUE ADMITIDA QUANDO SE CONSTATA QUE O AGENTE CONTRIBUIU D E FORMA MINIMA PARA A CONSECUCAO DA EMPREITADA CRIMINOSA (COADJUV ANTE DO CRIME). AINDA QUE SE CONSIDERE AS VERSOES DAS VITIMAS, SO BRETUDO PORQUE ABORDADA PELOS ASSALTANTES, CONSTATA-SE QUE, EM TE SE, O REU APENAS PEGOU A RES FURTIVA E FOI A

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 O CP, RESTOU COMPROVADA, POIS A ACAO SE DESENVOLVEU EM CONCURSO D E PESSOAS. EM RELACAO AO USO DE ARMA DE FOGO, ENTENDO QUE A PROVA E FRAGIL E INSUFICIENTE PARA SEU RECONHECIMENTO, VEZ QUE A ARMA NAO FOI APREENDIDA, INOBSTANTE OS ACUSADOS TEREM SIDO ABORDADOS L OGO APOS O ROUBO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO CONDE

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 GUSTAVO DA CONCEICAO BEZERRA DE SOUSA, QUALIFICADO(A) NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO(A) COMO INCURSO NO ARTIGO 180, CAPUT, E ART. 307 D O CODIGO PENAL. A DENUNCIA VEIO INSTRUIDA COM INQUERITO DE FLS. 0 6/59, E FOI RECEBIDA CONFORME DESPACHO DE FLS. 87. CITADO(A), O R EU OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO ATRAVES DA DEFENSORIA PUBLICA AS FLS. 102. OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS, DISPENSADA

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 FLS. 119. OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS, DISPENSADA A TESTEMUNHA REST ANTE, O REU FOI INTERROGADO. EM SEGUIDA, VIERAM AS ALEGACOES ORAI S. A MATERIALIDADE ESTA COMPROVADA ATRAVES DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS.23, BOLETIM DE OCORRENCIA DE FLS. 24/25 E TERMO DE DEPOSITO DE FLS. 37. RESTOU EVIDENCIADO QUE A MOTOCICLETA APRE ENDIDA COM OS ACUSADOS E PRODUTO DE CRIME. DE

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 IA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIE NCIA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO EM AUX ILIO DA 2 VARA CRIMINAL, DR(A). MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE AR AUJO, O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA DR. JEAN CLEBER CASSIANO ZAMPER LINI, O ACUSADO FILIPE SANTOS SOUZA , ACOMPANHADO DO ADVOGADO CON STITUIDO DR. DENIS DA COSTA MEIRELES, COMI

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 , INCLUSIVE RECONHECIDO EM SEU INTERROGATORIO. NO QUE TANGE AS QU ALIFICADORAS RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, VEZ QUE AUSENTE PROVA TECNICA QUE DEMONSTRE CABALMENTE A OCORRENCIA DE ESCALADA E ROMPIMENTO DE OBSTACULO, SENDO A PROVA TESTEMUNHAL INSUFICIENTE PARA O RECONHECIMENTO DO AGRAVAMENTO DA PENA. COM RELACAO A PERT UBACAO DO REPOUSO NOTURNO, RESTOU EVIDENCIA

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 ACUSADO, CONFORME TERMO E MIDIA EM ANEXO. AS PARTES DESISTIRAM DA OITIVA DA TESTEMUNHA RESTANTE. A MM. JUIZA QUESTIONOU AS PARTES SE HA REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP . SEM REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, AS PARTES APRESENTARAM ALEGAC OES FINAIS ORAIS. EM SEGUIDA A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTE NCA: TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDI

Seção III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 O O AUTOR DO CRIME, NAO DEIXANDO DUVIDAS DE QUE ELE, MAIS UM ELEM ENTO E A ADOLESCENTE COMETERAM O ROUBO. DEVE SER RECONHECIDO O CO NCURSO DE PESSOAS E AINDA O USO DE ARMA DE FOGO, CONSIDERANDO AS DECLARACOES DA VITIMA. O CRIME DESCRITO NO ART. 244-B DO ECA TAMB EM RESTOU COMPROVADO, VEZ QUE NAO PAIRAM DUVIDAS DE QUE O REU SE JUNTOU COM A ADOLESCENTE PARA A PRATICA D

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 DE ARMA DE FOGO, CONSIDERANDO AS DECLARACOES DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO, OS DEPOIMENTOS DAS VITIMAS. O CRIME DESCRITO NO ART. 244-B DO ECA TAMBEM RESTOU COMPROVADO, VEZ QUE NAO PAIRAM DUVIDAS DE Q UE O REU SE JUNTOU COM O ADOLESCENTE PARA A PRATICA DO CRIME. DIA NTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PERSECUTIO CRIMINIS P ARA CONDENAR, COMO CONDENO, EDUARDO DA SILVA

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 INCURSOS NO ARTIGO 157, PARAGRAFO 2, INCISOS I E II, DO CODIGO P ENAL E ART. 244-B DO ECA. PASSO A DOSAR A PENA. EM RELACAO AO CRI ME DESCRITO NO 157, PARAGRAFO 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL: DA ANALISE DA CULPABILIDADE VERIFICA-SE QUE A CONDUTA DO ACUSADO E CULPAVEL E MERECE REPROVACAO. O REU E IMPUTAVEL, TINHA CONHECI MENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E LHE ERA