Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 ., ALISSON DOS SANTOS SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIAD O COMO INCURSO NO ART. 155, CAPUT, C/C 14, II, CODIGO PENAL, ART. 14 DA LEI 10.826/03 E ART. 28 DA LEI 11.343/06 . O REU FOI CITAD O, OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO ATRAVES DA DEFENSORIA PUBLICA. IN QUIRIDA UMA TESTEMUNHA, DISPENSADA A OITIVA DAS DEMAIS. REU INTER ROGADO. DEBATES ORAIS. E O RELATORIO. DECIDO

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 DO, CONFORME TERMO E MIDIA EM ANEXO. A MM. JUIZA QUESTIONOU AS PA RTES SE HA REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, NOS TERMOS DO ART. 402 D O CPP. SEM REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, A MM JUIZA OUVIU O MINIS TERIO PUBLICO QUE MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: PROVADAS A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO CRIME, DIANTE DOS DEPOIMENTOS COLHID OS E DA CONFISSAO DO ACUSADO. REQUER A CONDEN

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 MACAO. (HC 70217 / SP HABEAS CORPUS 2006/0249866-8, MINISTRO GILS ON DIPP, 15/02/2007, DJ 19.03.2007 P. 379) NAO RESTAM DUVIDAS DE QUE O ACUSADO TRAFICAVA DROGAS, CONDUTA ESTA DESCRITA NO ARTIGO 3 3, CAPUT, DA LEI N 11.343/06. POR OUTRO LADO, NAO HA PROVAS DE QU E OS ACUSADOS SE ASSOCIARAM PARA A PRATICA DE TRAFICO DE DROGAS, CONSEQUENTEMENTE, A ABSOLVICAO E MEDIDA QUE S