Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DEVE SER DE 1/3; DUAS, 3/8; TRES, 5/12; QUATRO, 11/24; E CINCO, O ACRESCIMO DEVE SE DAR NO PATAMAR MAXIMO (1/2) (...) (APELACAO C RIMINAL N 27.837-9/213, REL. DES. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA, IN DJE N 14794,DE 10/07/2006)(ORIGINAL SEM NEGRITO E NEGRITO) 101.P OIS BEM! NO FEITO EM ANALISE TENHO A INCIDENCIA DE DUAS EXASPERAN TES, QUAIS SEJAM AS ESCULPIDAS NO ARTIGO 157, 2

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 91139-50.2012.8.09.0175 242 ACAO PENAL DEIVID RENAN PEREIRA DA SILVA MARIA CLARA BALDUINO RODRIGUES CUSTODIO RAFAELA GOMES SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, JULGO PROCEDENTE A I MPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSADO DEIVID RENAN

Seção II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PROTOCOLO: 201501842174 INTIME-SE DAVID ALVES DE ARAUJO A CONSTIT UIR NOVO DEFENSOR, OU SER-LHE-A NOMEADO DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DPEGO). GOIANIA, 20/11/2015 15:28:41 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 87104-13.2013.8.09.0175 : 289 : ACAO PENAL : CLEITON GONCALVES DE ARAUJO ERICK CARDOSO DOS SANT

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ES, 5/12; QUATRO, 11/24; E CINCO, O ACRESCIMO DEVE SE DAR NO PATA MAR MAXIMO (1/2) (...) (APELACAO CRIMINAL N 27.837-9/213, REL. DE S. JOSE LENAR DE MELO BANDEIRA, IN DJE N 14794,DE 10/07/2006) 83. POIS BEM! NO FEITO EM ANALISE TENHO A INCIDENCIA DE UMA EXASPERAN TE, QUAL SEJA A ESCULPIDA NO ARTIGO 157, 2, INCISO, II, DO ORDENA MENTO JURIDICO REPRESSIVO NACIONAL. COMO

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 OES ACOPLADAS AS LAUDAS 38/39, 53/54 E 99/100 DO FEITO EM COMENTO , O SENTENCIADO RESPONDE A OUTROS PROCEDIMENTOS, INEXISTINDO ATE A DATA DOS FATOS EM ESTUDO SENTENCA PENAL CONDENATORIA NA QUAL TE NHA OCORRIDO A IMUTABILIDADE DOS EFEITOS RECURSAIS, SENDO PRIMARI O PARA EFEITOS TECNICOS, O QUE NAO O PREJUDICA. 66.CONDUTA SOCIAL A PROMOTORIA DE JUSTICA NAO ACOSTOU QUAISQU

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 REALIZO A ANALISE NO TOCANTE AO ACUSADO WESLEY DE CAMPOS FERREIR A. () NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANO S E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO.PRESENTE A CIRCUNSTANCIA ATENUANT E REFERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA, PREVISTA NO ARTIGO 65, III, D , DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO ADMI

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 QUALIFICADO: CULPABILIDADE: ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO O ACUSADO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL A SUA CONDUTA. TRATA-SE ADEMAIS, DE AG ENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES EL ENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE TINHA CONSCIENCIA QUE AT UAVA DE FORMA CONTRARIA A TAL ORDENAMENTO; AN

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 UE 02 (DOIS) DAS 08 (OITO) CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ESCULPIDAS NO ARTIGO 59, DO ORDENAMENTO JURIDICO REPRESSIVO NACIONAL SAO DESFA VORAVEIS AO SENTENCIADO, FIXO A PENA-BASE PELA PRATICA DO CRIME D E ROUBO CIRCUNSTANCIADO EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. 118.IDENT IFICO NO CADERNO PROCESSUAL A COMPROVACAO DA MINORANTE TRANSCRITA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO ESTA

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 U STRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPOS EMBARGOS DE DECLA RA CAO AS FOLHAS 228 USQUE 232 DOS AUTOS EM EPIGRAFE, VISANDO SAN AR ALEGADA CONTRADICAO NO DECISUM ACOSTADO AS LAUDAS 175 USQUE 22 1 D ESTES AUTOS, COM ARRIMO NO ARTIGO 382 DO SISTEMA JURIDICO PRO CESS UAL PENAL VIGENTE, APRESENTANDO OS ARGUMENTOS QUE TRANSCREVO ABAI XO, AD VERBATIM: ( )ANTE TAIS CONSIDE

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRI OS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS CIRCUNSTANCIAS SAO FAVORAVEIS, EIS NA O FORAM ENFRENTADAS MAIORES DIFICULDADES PARA A PRATICA DELITIVA. NAO SOBREVIERAM CONSEQUENCIAS GRAVES DO DELITO. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DA VITIMA PARA O SURGIMENTO DA INFR ACAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE C