Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 3379 devidas as diferenças salariais entre os salários mensais do autor e ora acolhida, todas com o acréscimo convencional de 80% e de os pisos salariais vigentes no período do pacto laboral (ID's f07c5df; 100% aos feriados e folgas laboradas, que dada a habitualidade, 32fb9d8; c259ab0; 5736af9; f7642f0) com reflexos em aviso prévio, deverão refletir em dsrs, fé

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 152 Neste caso, existe autorização coletiva para os referidos descontos, pelo que conclui-se pela licitude destes. Nego provimento." PROCESSO N. 0024118-68.2016.5.24.0072-RO ACÓRDÃO Acórdão Processo Nº RO-0024118-68.2016.5.24.0072 Relator AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE LUZIA DA SILVA ADVOGADO GABRIEL FOSCHINI TRINDADE(OAB: 15733/MS) ADVOGADO MAURICIO GEHLE

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 12524 PROCESSO TRT/SP Nº 1002335-39.2017.5.02.0473 - 2ª TURMA I - RELATÓRIO RECURSO ORDINÁRIO Inconformada com a r. sentença (Id nº da09153), cujo relatório adoto, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente RECORRENTE: MARIA GALVAO VALVERDE ação, recorre a reclamante (Id nº 92bf199) pretendendo a reforma no que concerne às diferenças salariais d

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12642 Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso. Do adicional de periculosidade FUNDAMENTAÇÃO ACOMPANHO O RELATOR ORIGINÁRIO "Argumenta a recorrente que o reclamante não se enquadrava na previsão inserta no Anexo nº 03 da Norma Regulamentadora nº 16, por não se encontrar sujeito a risco acentuado por exposição permanente a roubos e o

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 165 Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (relator), vencido em parte o Desembargador Nicanor de Araújo Lima. Altera-se o valor da condenação para R$ 12.000,00 e o das POSTO ISSO custas processuais para R$ 240,00, art. 789 da CLT. Campo Grande, MS, 11.04.2018. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Relator Participaram deste julgamento:

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 11992 posterior à entrada em vigor da Lei 4.727/08 (01/01/2009) a obreira percebe como salário-base (salário-referência) a quantia de R$ 386,51. Nessa linha, importa observar, que o Anexo VI da referida norma IDENTIFICAÇÃO prevê para a função da recorrente, um salário-base correspondente a R$ 657,00, pelo que, conclui-se que o valor fixado corresponde ao mínimo a

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 10380 PROCEDÊNCIA PARCIAL da reclamação, complementada pela decisão que apreciou os embargos declaratórios, recorre a reclamada CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A, postulando a sua reforma. Insurge-se a recorrente contra a fixação do período de responsabilidade pelo pagamento dos créditos a serem pagos pelo reclamante, de forma subsidiári

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 19957 Custas e depósito recursal recolhidos. Contrarrazões apresentadas pela reclamante. É o relatório. VOTO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do FUNDAMENTAÇÃO recurso. Da responsabilidade subsidiária Nega a recorrente a existência de comprovação de que a reclamante tenha prestado serviços em seu favor, pelo que conclui ser parte

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 209 de comprovar o enquadramento na jornada de oito horas, a observando-se às fls. 565-567, a relação de cursos teor do art. 818 da CLT e ante o critério distributivo do ônus indicadas pelo réu, não havendo impugnação específica da prova constante no art. 373, incisos I e II, do CPC/2015 deste documento pelo autor, embora o referido documento (IN 39/2016, artig

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 10582 acolhe-se a preliminar suscitada para extinguir os pleitos formulados A impugnação apresentada pelo Autor, no caso, não tem como na inicial, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485 do prevalecer. CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho, em Assim se afirma porque os documentos juntados aos autos pelo relação ao substituído Diego