465 resultados encontrados para pelo que isento - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 16362-55.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : IPDSN REQUERIDO : CRPN ADV REQTE : 19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ ADV REQDO : 19194 GO - CLEZIA MEIRE QUEIROZ DESPACHO : INTIME-SE AS PARTES INTERESSADAS POR ATO ORDINATÓRIO PARA RETIRAR CÓPIA DA SENTENÇA QUE SERVE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO NO PRAZO DE 5(
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 193454-88.2014.8.09.0175 : 1030 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : HEBA LRBA EXECUTADO : AEA ADV EXEQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : 3. E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. 4. TENDO EM VISTA O ABAND ONO DA CAUSA PELOS AUTORES, JULGO EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 485, III DO NOVO CODIGO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 4. E O BREVE RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. 5. TENDO EM VISTA O ABANDONO DA CAUSA PELA AUTORA, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUC AO DO MERITO, COM FULCRO NO ART. 485, III DO CPC. 6. EVENTUAIS CU STAS FINAIS PELA AUTORA, PELO QUE ISENTO-A NA FORMA DO ART. 98, 3 DO NCPC, POR SE TRATAR DE PARTE BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA . 7. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. 8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 146/2015. 10. NOMEIO-LHE COMO CURADORA A SUA GENITORA TEREZA LIMA DE MESQUITA, DEVENDO ESTA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO NA FORM A DA LEI. 11. INTIME-SE A CURADORA, PARA PRESTAR COMPROMISSO LEGA L, NOS TERMOS DO ART. 759, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPE DINDO-SE A DOCUMENTACAO NECESSARIA AO EXERCICIO DA CURATELA. 12. EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO DA SENTENCA. 13
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 425 sanção cominada necessária e suficiente para os fins a que se destina. Concedo a gratuidade de justiça, pelo que isento o acusado das custas processuais. Havendo o trânsito em julgado desta sentença, lancese o nome do réu no rol dos culpados, proceda-se às anotações e comunicações necessárias, principalmente para o Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do artigo 15, III, da Constituiç�
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2782 923 ADV: JOSÉ REGINALDO GONÇALVES (OAB 43841/CE) - Processo 0200012-20.2022.8.06.0130 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - REQUERENTE: F.A.A.V. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, a, do CPC, HOMOLOGANDO : a)O divórcio entre as partes; b)A guarda dos filhos menores com a genitora; c) Prestação de alimentos ao fi
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ADV REQTE : 33791 GO - GUILHERME CORREIA EVARISTO DESPACHO : 3. DO DISPOSITIVO RIDO A DETERMINACAO DE EMENDA, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, NOS TE RMOS DO ART. 485, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. STRE-SE. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. TOR. ADO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. DE 2016. JUIZ WILLIAM FABIAN NR. PROTOCOLO : 60702-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 397 NA
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 EFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA. 9. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIM EM-SE AS PARTES E MINISTERIO PUBLICO. 10. ARQUIVEM-SE COM BAIXA N A DISTRIBUICAO. GOIANIA, 01 DE NOVEMBRO DE 2016. JUIZ WILLIAM FAB IAN 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 302546-35.2013.8.09.0175 : 1681 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : FAO MAO EXECUTADO : AAOMJ ADV E
3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 672 Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido: Conheço dos embargos, porque tempestivos e porque garantido o juízo. Multa aplicada Processo Nº ATOrd-0008066-80.2012.5.12.0036 RECLAMANTE MARCOS ROMELIO PEREDO ROJAS ADVOGADO FERNANDO PEREIRA TONIATO(OAB: 28311/SC) ADVOGADO TAISE GRAZZIOTIN POLETTO(OAB: 10904/SC) ADVOGADO ADEILDE ALVES LIMA CECATO(OAB: 8539/SC)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 IO DO CASAL LUZ MARIA GUTIERREZ NOVOA E VICTOR GIL MIL, FICANDO D ISSOLVIDO O VINCULO CONJUGAL ENTRE ELES EXISTENTE, RESSALVADOS EV ENTUAIS DIREITOS PATRIMONIAIS REMANESCENTES. 8. OUTROSSIM, HOMOLO GO O ACORDO DE P. 02/04, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS E FEITOS. 9. EM CONFORMIDADE AO PROVIMENTO 2/2012 DA CORREGEDORIA D O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, F