Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 IMPOSTAS, CONFORME SE Vê à FL 167 INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTéRIO PúBLICO REQUEREU A EXTINçãO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO JAIR CAMARGO DE OLIVEIRA JÚNIOR, COM FUNDAMENTO NO ART 89, PARáGRAFO5º, DA LEI N 9 099/05 (LEI DOS JUIZADOS CíVEIS E CRIMINAIS) RESUMIDAMENTE é O RELATóRIO DECIDO DA ANáLISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGUL

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Alberto Silva Diretor de Secretaria: Filipe Gessi Gomes da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.12.1.003563-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JOSE NETO FALCAO. Adv(s).: DF024482 - LORENA RESENDE DE OLIVEIRA LORENTZ, DF024482 - Lorena Resen

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 RANTE O PERIODO DE PROVA (FLS. 297/298). INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE RENA TO SANTANA, COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. RESUMIDAME NTE E O RELATORIO. DECIDO. DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSAD O COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATI VIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELE

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 156243-12.2007.8.09.0127 ( 200701562433 ) : 34 : ACAO PENAL : HELDER GUIOTTI DIVINO GONCALVES GOMES VITIMA : GETULIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 15524 GO - MARIA BERNADETE DOS REIS DESPACHO : DE FATO, EM FACE DA COMPROVACAO DO FALECIMENTO DO REU, A TEOR DA CERTIDAO ACOSTADA AOS AUTOS, EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE ESTATAL. ASSIM, CON

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 DA LEI 9.099/05. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE A ACUSADA COMPARECEU REGULARMENTE EM C ARTORIO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, NAO APRESENTANDO NENHUMA FALTA AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 70). NOTO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDE

Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 SSO, CONFORME SE VE AS FLS. 99/102. NOTO, AINDA, QUE, NO QUE SE R EFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO NAO PRA TICOU NOVA INFRACAO PENAL DURANTE O PERIODO DE PROVA, CONSOANTE S E INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 118/119. D E OUTRA BANDA, CONSTATO QUE O ACUSADO REALIZOU A DOACAO EM FAVOR DO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, R$2025,00

Seção II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 ADV REQTE : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.500.034.988 REQUERENTE: BRUNO RIBEIRO MARTINS APEN SEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS. APOS, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 08 DE JANEIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 144130-37.2011.8

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO, PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO, CONFORME SE VE A FL. 467. ADEMAIS, RESTARAM INFRUTIFERAS AS TENTATIVAS DE INTIMA-LO, PARA JUSTIFICAR SUAS FA LTAS (FLS. 475 E 478). VERIFICO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO NAO PRATICOU NOV A INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CE

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 U SUA FINALIDADE. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.0 99/95: EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CO NDICOES IMPOSTAS PELO SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO ATINGIU DE FOR MA SATISFATORIA O SEU OBJETIVO, A PROLACAO DE DECISAO EXTINTIVA D E PUNIBILIDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE. EM CASO

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 O DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTOR IO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROV A ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO (FL. 124). NOTO, AINDA, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE AN TECEDENTES CRIMINAIS, QUE O ACUSADO NAO FOI PROCESSADO, DURANTE O PERIODO DE PROVA, PELA PRATICA DE NOVA INFRAC