529 resultados encontrados para pelo sursis processual - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NR. PROTOCOLO : 158553-39.2013.8.09.0043 AUTOS NR. : 178 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : RUBISLEI ROSA PEREIRA REQUERIDO : O ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 35416 GO - THOBIAS RODRIGUES PEREIRA DA SILVA ADV REQDO : 19624 GO - LUCIANO ALVES VIEIRA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE FIRMINOPOLIS PROTOCOLO N: 20130158553 4 DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA, A DATA EM QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 O QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSA DO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTI DAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS.127/131. VERIFICO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGACAO D O BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 E DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 81/82. VERIFICO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA RE VOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O B ENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGIU SUA FINALID ADE. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRA DO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2181 PROCESSO:407.01.2012.007036 Nº ORDEM:13.01.2012/000854 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/77 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. R. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:407.01.2012.007019 Nº ORDEM:11.01.2012/000682 CLASSE:CARTA PRECAT�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 , QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 97/98. VERIFICO, PO RTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVO GACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BEN EFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 STABELECIDA NO ITEM F DO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 65/66, VERIFI CO QUE A VITIMA, EM CONTATO TELEFONICO, INFORMOU NAO POSSUIR INTE RESSE NA REPARACAO DO DANO, CONFORME SE VE NA CERTIDAO DE FL. 89. VERIFICO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJA DORES DA REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VI STA QUE O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICION
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 ARTIGO 89, 5, DA LEI 9 099/95 RESUMIDAM ENTE E O RELATORIO DECIDO DO COTEJO DOS AUTOS, NOTO QUE A ACUSA DA COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS AT IVIDADES AO LONGO DO PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMEN TO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL 71), E COMPROVOU INT EGRALMENTE A CONDICAO AJUSTADA NO TERMO DE FLS 124/125, QUAL SEJ A, PRESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 NOVA INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDEN TES CRIMINAIS DE FLS. 67/68. VERIFICO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGACAO DO BENEFICIO CONCE DIDO A ACUSADA, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDI CIONAL DO PROCESSO ATINGIU SUA FINALIDADE. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 COES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO NAO PRATICOU NOVA INFRA CAO PENAL DURANTE O PERIODO DE PROVA, CONSOANTE SE INFERE DA CERT IDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 97/98. VERIFICO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGACAO D O BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NR. PROTOCOLO : 39444-65.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL ARREMATANTE : GEOVANA ALVES BUENO INDICIADO : JOSUE FREDERICO DE SOUZA STUCKY ADV ARREMATANTE : 32009 DF - GILLES SEBASTIAO GOMES DESPACHO : POR ISSO, ARRIMADO NO ART. 22, III, "A", "B" E "C", DA LEI N 11.3 40/06, INAUDITA ALTERA PARTE, DEFIRO O ANELITO INTROITAL, PARA O FIM DE: A)-