Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 1038 pela executada. Item de recurso Com efeito, o acordo é firmado pelas parte e não imposto pelo juiz. Assim, dou provimento ao recurso, no tópico, para desconsiderar o acordo "deferido" pelo Juízo " a quo", determinando o prosseguimento da execução, pelo valor integral atualizado da dívida. Conclusão do recurso Mérito Ante o exposto, conheço do agravo de peti

Publicações Judiciais I ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001115-47.2004.4.03.6127/SP 2004.61.27.001115-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Caixa Economica Federal - CEF SP100172 JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR RITA DE CASSIA GARCIA GIL SP174957 ALISSON GARCIA GIL e outro(a) 00011154720044036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP EMENTA DIREITO CIVIL. VALIDADE DO TÍTULO DE CRÉDITO ASSINADO EM BRANCO. NULIDADE DO PROTESTO PELO VALOR INTEGRAL DO TÍTULO SE

Publicações Judiciais I ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001115-47.2004.4.03.6127/SP 2004.61.27.001115-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY Caixa Economica Federal - CEF SP100172 JOSE ODECIO DE CAMARGO JUNIOR RITA DE CASSIA GARCIA GIL SP174957 ALISSON GARCIA GIL e outro(a) 00011154720044036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP EMENTA DIREITO CIVIL. VALIDADE DO TÍTULO DE CRÉDITO ASSINADO EM BRANCO. NULIDADE DO PROTESTO PELO VALOR INTEGRAL DO TÍTULO SE

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 1042 incluiu a Sra. Raimunda Gorete Almeida do polo passivo da execução. Porém, tem razão a recorrente quando afirma que não lhe pode ser imposto pelo Juízo "a quo" que aceite os termos do acordo proposto pela executada. Item de recurso Com efeito, o acordo é firmado pelas parte e não imposto pelo juiz. Assim, dou provimento ao recurso, no tópico, para desconsidera

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 1046 constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, especialmente em se tratando da mãe da executada, em relação a qual sequer há prova de que tenha sido beneficiada pela força de trabalho da exequente. Assim, correta a decisão que tormou sem efeito a decisão que incluiu a Sra. Raimunda Gorete Almeida do polo passivo da execução. Por

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 financeira de fl. 1178. Salienta que a decisão agravada entendeu como correta a metodologia adotada pelo expert para a apuração da diferença entre o valor recebido e aquele deferido na sentença de mérito. Afirma que o Acórdão Regional entendeu que a repercussão da parcela foi deferida pelo valor integral e não apenas pela diferença, como apurou o Expert. Ademais, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 1782 161.01.2008.002688-5/000000-000 - nº ordem 188/2008 - (apensado ao processo 161.01.2006.013714-9/000000-000 - nº ordem 22674/2006) - Embargos à Execução Fiscal - CONSTRUCAP - CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S A X FAZENDA MUNICIPAL DE DIADEMA - Fls. 163 - Vistos. Ao art.398 do CPC.Int. - ADV LUIZ AUGUSTO FILHO

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 1022 FABIANA MAMEDE DE LIMA SANTOS GUILHERME ARAUJO RAMOS Servidor Servidor Processo Nº ATOrd-0000179-73.2018.5.23.0086 RECLAMANTE PAULO PEDROSA MENDANHA ADVOGADO MONICA LARISSE ALVES ARAUJO(OAB: 14130/MT) RECLAMANTE ELINTON FARIAS GOMES ADVOGADO MONICA LARISSE ALVES ARAUJO(OAB: 14130/MT) RECLAMANTE SILDOMAR DO NASCIMENTO ADVOGADO MONICA LARISSE ALVES ARAUJO(OAB: 14130/MT

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 O expediente deve ser enviado por meio físico, conforme solicitado pela Instituição Financeira. Após, certifique a Secretaria o prazo de ID 19202557. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0701174-04.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AGEU RANGEL DA SILVA. Adv(s).: DF07051 - CARLOS ROBERTO BERNARDES. R: MOISES LOPES DA SILVA. R: REBECA ADRIANA MENESES TAVARES LOPES. Adv(s).:

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Outrossim, por ora, indefere-se a execução pelo valor integral do 741 RECLAMANTE ADVOGADO MAIARA DE PAULA PAIM DARIO ALVES MOREIRA(OAB: 2092/RO) MAURICIO SANTOS DE MELLO MAIELE ROGO MASCARO(OAB: 5122/RO) UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO saldo remanescente, porquanto não constatada mora superior a 30 RECLAMADO ADVOGADO dias. Decorrido o prazo de 30 dias, a contar do vencimento