70 resultados encontrados para pen. jairo a. bueno - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 119 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 173/2017 - Itapetininga AUTOR : J.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000290-57.2018.8.26.0269 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 828/2017 - Itapetininga AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.M.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITA
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 394 - 1. Não sendo o caso de absolvição sumária(artigo 397, do C.P.P.) tendo a denúncia já sido recebida(art. 399, do C.P.P.) e a defesa preliminar apresentada, designo audiência de Instrução e Julgamento(artigo 400 do C.P.P) para o dia 19 de março de 2018, às 17:00 horas. 2. Intime-se o acusado, seu
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2158 original de identificação para gravação. Os participantes somente deixarão a reunião quando dispensados pelo Magistrado. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDA LISBÔA DANTAS (OAB 180139/SP) Processo 0000815-47.2017.8.26.0601 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 394 - 1. Não sendo o caso de absolvição sumária(artigo 397, do C.P.P.) tendo a denúncia já sido recebida(art. 399, do C.P.P.) e a defesa preliminar apresentada, designo audiência de Instrução e Julgamento(artigo 400 do C.P.P) para o dia 19 de março de 2018, às 17:00 horas. 2. Intime-se o acusado, seu
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 3346 de comunicação formal à OAB, bem como aplicação de multa de 10 (dez) salários mínimos. Com as mesmas nos autos, ao Ministério Público para as contrarrazões.Int. - ADV: PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP) Processo 0010901-50.2012.8.26.0602 (602.01.2012.010901) - Ação Penal - Procediment
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 2814 (oitiva de 01 testemunha de acusação), designo o dia 06 de outubro pf, às 15h00min.3. Req. e comunique-se o Juízo Deprecante.4. Se devidamente cumprido o item 02 supra, DEVOLVA-SE com as minhas homenagens e cautelas de estilo - ADV: FABIANA LEITE DE CAMARGO FRANCISCHINELLI (OAB 247662/SP) Processo 00151
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 434ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Processo nº 53.095/09 - 4ª Aud. Acusado: Sd PM Rene Adriano de Oliveira Gabriel e/outro Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639 e Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR – OAB/SP 237.340 A
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4904 termos do artigo 411 do CPP, na data supra designada. Proceda a INTIMAÇÃO e REQUISIÇÃO, DEPRECANDO-SE, se o caso, das TESTEMUNHAS arroladas pela acusação e pela defesa, para que compareçam perante este Juízo, para participarem da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, na data
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1209 BRAGANÇA PAULISTA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE BRUNO PAIVA GARCIA MM JUIZ DE DIREITO Julierme Franco Tristini - matr. 355.767-A (escrevente) PROCESSO Nº 7000333-36.2014.8.26.0099 - CONTROLE Nº E/1141905 CHARLES HENRIQUE CESTARI. Ciência a Douta defesa sobre a r. senten
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 212 38, Jd primavera, CEP 16303-132, Penápolis - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, diante da denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, pelos crimes de ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA e ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS MAJORADA, tipificados no artigo 2.º, caput e § 2.º (emprego de arma) da