TJMSP 16/10/2009 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 434ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de outubro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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4ª AUDITORIA
Processo nº 53.095/09 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Rene Adriano de Oliveira Gabriel e/outro
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639 e Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA
JUNIOR – OAB/SP 237.340
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados para audiência de Prosseguimento de Sumário, designada para o dia 21
de Outubro de 2009, às 16:00 horas (oitiva test. Defesa).
Processo nº 49.644/07 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Alessandro Miranda e Sd PM Denilson Antonio da Paixão
Advogado:Dr. AURÉLIO MENDES DE OLIVEIRA NETO - OAB/SP 257.822 e Dr. SÉRGIO LUIZ DA SILVA
– OAB/SP 214.400
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados da Audiência de Julgamento, redesignada para o dia 21 de Outubro de
2009, às 15:30 horas.
Processo: 41.083/05 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Edvandro de Paula Santos
Advogado: Dra. EDSON DE MOURA – OAB/SP 158.176
Assunto: Ciência do acórdão de fls. 214/217que negou provimento ao apelo mantendo a sentença recorrida,
com trânsito em julgado aos 15/09/2009.
Processo: 51.164/08 – 1ª Aud.
Acusado: PM Roberto Carlos Rodrigues e outro
Advogado: Dr. FLAVIO DE FREITAS RETTO – OAB/SP 267.440 e Dr. MICHEL STRAUB – OAB/SP
132.344
Assunto: Ciência da audiência de carta precatória nº 581.01.2009.001073-0/000000-000 – controle nº
101/09 – designada para o dia 03 de NOVEMBRO de 2009, às 14:30 horas.
Processo: 53.174/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Marcelo Borges Rodrigues dos Santos e outro
Advogado: Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO – OAB/SP 232.111
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do Código de Processo Penal Militar.
Processo: 53.484/09 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Claudinilson José Bertolo e outros
Advogado: Dr. VALÉRIA PERRUCHI – OAB/SP 89.518
Assunto: Ciência da audiência de carta precatória nº 835/2009, designada para o dia 03 de NOVEMBRO de
2009, às 16:30 horas, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Ourinhos/SP.
Processo: 49.597/07 – 4ª Aud.
Acusadas: Sd Fem PM Luciane Ittner Derroso e outra
Advogados: DR. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE – OAB/SP 249588 e DR. WILSON RANGEL
JUNIOR – OAB/SP 202201
Assunto: Ciência da juntada aos autos de carta precatória de oitiva de vítima, não localizada, retornada da
Comarca de Porto União/SC (fls. 294/313).
Processo nº 46.641/06 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Marcelo Igor da Silva
Advogado: Dr. HÉLIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE - OAB/SP 172.488 e Dr. ERALDO JOSÉ DOS SANTOS
- OAB/SP 124.808.
Assunto: 1) A MMª Juíza da 3ª Vara Criminal da Com. de Limeira/SP, remeteu a Carta Precatória para oitiva
da testemunha de acusação Tiago Balbino da Silva à Com. de Itapetininga/SP, tendo em vista a mesma
encontrar-se presa na Pen. Jairo A. Bueno (I); 2) Pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Santos/SP, foi designado