Seção II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 226140/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6254915 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L177 PROTOCOLO NUMR: 189089-83.2017.8.0

Seção II ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 319849/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L123 PROTOCOLO NUMR: 37634-71.2017.8.09

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 505375/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5081122 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124 PROTOCOLO NUMR: 171536-96.2012.8.09.

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 TIGO 307 DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; - DESCLASSIFICAR A CONDUTA IMPUTADA A ALEXAND RE ROSA DA SILVA DO CRIME DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/20 06 PARA AQUELA DESCRITA NO ARTIGO 28 DA MESMA LEI ESPECIAL COM A CONSEQUENTE DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS PELA PASSAGEM DE MAIS DE 02 ANOS DO RECEBIMENTO DA

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 O ENFRENTAMENTO DA PRIMEIRA CIRCUNSTANCIA, A SENTENCA PASSA A TRA BALHAR COM A PENA CONCRETA JUSTA, POIS A PENA ABSTRATA APENAS CON STITUI EM REFERENCIA INICIAL. DISCORRENDO SOBRE A APLICACAO DA PE NA NA PRIMEIRA FASE DO METODO TRIFASICO, JOSE ANTONIO PAGANELLA B OSCHI ESCLARECE QUE: (A) A PLENA FAVORABILIDADE DE CIRCUNSTANCIAS INDICA O LIMITE MINIMO DE PENA E SINALIZA G

Seção II ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 AUTOS NR. : 643 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO FERNANDO DA SILVA GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO 28416 GO - HUGO HENRIQUE DE LIMA BORGES DESPACHO : AUTOS N: 180423-19.2013.809.0175 DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO PAR A QUE, EM 10 DIAS, MANIFESTE QUANTO AO INTERESSE NO PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 FINS. SOMENTE DEVERA SER EXPEDIDA A GUIA CASO OS VALORES ENCONTRA DOS ULTRAPASSEM O VALOR MINIMO PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. 7. SEJAM PROVIDENCIADOS A BAIXA DOS BENS APREENDIDOS NO SISTEMA NAC IONAL DOS BENS APREENDIDOS DO CNJ. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 37634-71.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONATAN HENRIQUE SANTOS DA SILVA VITIMA : COLE

Seção II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 APESAR DE DEVIDAMENTE CITADA. É DIREITO CONSTITUCIONAL DELA O SILêNCIO E ATé MESMO A MENTIRA COMO EXERCíCIO DA AMPLA DEFESA. NãO SE EXIGE, NO CONTEXTO DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRáTICO, QUE A PRóPRIA PESSOA FAçA PROVAS CONTRA SI MESMO. CABE AO ESTADO TODO O ôNUS PROBATóRIO. A TESTEMUNHA OUVIDA JUDICIALMENTE, O POLICIAL MILITAR SéRGIO DOS SANTOS MARQUES AFIRMOU

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 OTO. NAO HA QUE SE FALAR EM RECEPTACAO CULPOSA, POIS A CONDICAO D A VITIMA ISOLADA SERIA CASO DO TIPO CULPOSO, CONTUDO, AS DEMAIS C IRCUNSTANCIAS CORROBORAM NA FORMACAO DO DOLO. TAIS QUESTOES SAO B ASTANTES CONVINCENTES NO SENTIDO DA DEMONSTRACAO DO CONHECIMENTO DO ACUSADO SOBRE A MOTO. O DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS CONVENCEM E NAO VEJO NENHUMA RAZAO PARA DESCARACTERIZAR

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 HOUVE A APREENSAO CELULAR E OUTROS OBJETOS DESCRITOS NO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 12/13 DO INQUERITO POLICIAL. E CERTO QUE NAO HA UMA QUESTAO ABSOLUTA E, CASO HAJA PROVAS CABAIS DE QU E OS VALORES E BENS APREENDIDOS NAO TENHAM NENHUM VINCULO COM A A TIVIDADE DE TRAFICO, A PERDA PODE NAO OCORRER, CONTUDO, O COMANDO CONSTITUCIONAL NAO DEIXA DUVIDAS DE QUE HA UM