Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1188 0005383-57.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paiva Coutinho, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante: Marcos Roberto Borges de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial provimento ao recurso do apelante para reduzir suas penas a 7 meses de detenção e à proibiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2493 Nº 0010593-12.2013.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Jairo Antonio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Wellington Torres Matos (OAB: 157420/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0010770-47.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2007 V.U. - Advs: Silvio Santos Vieira Junior (OAB: 232294/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0002302-33.2013.8.26.0297 - Apelação - Jales - Apelante: Fernando de Assis Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Deram provimento ao recurso interposto por Fernando de Assis Gomes, par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1004 0004330-55.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger - Agravante: Luciano Caio Marcelus Vallone - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. VU Advogado: Davi Gonçales (OAB: 326168/SP) (Fls: 11) 0004600-79.2014.8.26.0000 - Habeas Corp

Publicações Judiciais I ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

substância entorpecente altamente deletéria, com enorme poder de criar vício e dependência (cocaína) e em montante considerável, como já dito (550 gramas), o que denota, sem dúvida, uma maior culpabilidade e lesão mais intensa ao bem jurídico tutelado (saúde pública), justificando o recrudescimento da sanção penal, atendendo, inclusive, o comando normativo inserto no art. 42 da Lei nº 11.343/06: 'O juiz, na fixação das penas, considerará, com preponderância sobre o previsto no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2346 fechado, pelo crime de roubo qualificado, permanecendo a pena quanto ao crime de resistência em 02 (DOIS) MESES e 15 (QUINZE) DIAS DE DETENÇÃO, no regime prisional semiaberto, subsistindo nos seus demais termos a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Jose Geraldo Vinhas (OAB: 78660/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1146 0025739-94.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Alexandre Almeida, Revisor: Des.: Xavier de Souza Apelante: Augusto Lopes Silva - Apelante: Willian Rodrigues do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos para a manutenção da r. sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1473 no piso, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Antonio Augusto Agostinho (OAB: 148977/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0019821-63.2011.8.26.0047 - Apelação - Assis - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alcides Pereira dos Santos Neto - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Deram pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2584 recurso defensivo e deram provimento à insurgência ministerial, a fim de pronunciar EDVALDO ANTONIO DA SILVA pela prática, em tese, do ilícito previsto no artigo 121, § 2º, inciso I, do Código Penal. V.U. - Advs: Luciano Alencar Negrao Caserta (OAB: 132470/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0009453-95.2012.8.26.0358 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1604 Nº 0009789-58.2013.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apte/Apdo: A. R. F. de L. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Negaram provimento ao recurso defensório e deram provimento parcial ao apelo ministerial para aumentar as penas impostas a ALLAN ROGER FERNANDES DE LIMA para três anos e o