Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 OSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAIS; DE-SE VISTA PRIMEIRAMENTE A D EFESA PARA OFERTAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL,..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 294134-47.2015.8.09.0175 : 1390 : ACAO PENAL : RAFAEL FERREIRA FURTADO VALDIVAN FEITOSA DA SILVA VALDSON FEITOSA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE VALDIVINO DIAS MARQUES NETO FRANCISCO DIAS DA SILVA JUNIOR W

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 NCIA DE OUTRAS CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO QUE TENHAM O CONDA O DE ELEVAR OU DIMINUIR A PENA APLICADA. POR FIM, CONSIDERANDO O CONCURSO MATERIAL DOS DELITOS DE QUADRILHA OU BANDO (ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO DO CP) E O CRIMES DE FURTO QUALIFICADO (ARTIGO 15 5, 4, INCISOS I E IV DO CP) PROCEDO AO SOMATORIO DAS PENAS ORA AP LICADAS (04 ANOS FURTO QUALIFICADO + 02 ANOS

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 A SANCTIO JURIS INICIAL EM 06 (SEIS) MESES, RESULTANDO NA PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, OPORTUNIDADE EM QU E A CONVOLO EM DEFINITIVA, A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRA VANTES OU ATENUANTES, BEM COMO FACE A AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS D E AUMENTO OU DIMINUICAO QUE TENHAM O CONDAO DE ELEVAR OU DIMINUIR A PENA APLICADA. TAMBEM LEVANDO EM CONSIDERAC

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 278128-35.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : S DESPACHO : AUTOS N 201602781286 DESPACHO DE-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2017. ROGERIO CA RVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 86269-20.2016.8.09.0175 : 350 : CAUTELAR INOMINADA

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : KENIA CRISTINA DE MORAIS PAIVA VALDIVINO RODRIGUES DOS SANTOS HUMBERTO JOSE DAS BOA SORTE JEAN CARLOS MARQUES VITIMA : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ALPHA ADV ACUS : 25658 GO - HALESSANDRA VANESSA DE MORAIS FARIA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 33956 GO - JOAQUIM LEANDRO DA CUNHA DESPACHO : AUTOS N

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ACUSADO ADV ACUS : VALERIANO DOS SANTOS ARAUJO : 3448 GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS 7791 GO - JOAO LUIZ BARRETO DE SOUZA DESPACHO : ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO VALERIANO DOS SANTOS ARAUJO EM 02 (DOIS) AN OS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. VISLUMBRO A PRESENCA DA ATENUAN TE DE CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65, INCISO I

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 NR. PROTOCOLO : 79638-78.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HUMBERTO NUNES DA CRUZ JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201500796381 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 377475-05.2014.8.09.0175 AUT

Seção II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 APRESENTAR ALEGAçOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 24613-38.2011.8.09.0175 99 ACAO PENAL DIVINO DONIZETE DA SILVA CELG DISTRIBUICAO S/A 21375 GO - JOAO ALBERTO

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 RESPEITO A CENSURABILIDADE/R EPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTA NCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRE TAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR D O FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENAT ORIA, 6 EDICAO, ED PODVIM, SALVADOR, P 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSA

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 LC do(s) o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) inf LC ração (ões) especificada(s) acima. E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em LC lugar incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sen LC tença abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitar LC á em julgado a senten¦a. Senten¦a: ISTO POSTO E POR T