Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESELY DA SILVA THIAGO BRUMESTER DE MOURA VITIMA : BLEYNNER SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR WESLEY DA SILVA NAS PENAS DO ART. 155, CAPUT DO CP E THIAGO BRUMESTER DE M OURA NAS PENAS DO ART. 180, CAPUT, DO CP. PASSO A DOSAGEM

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NAO E DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO A DICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA USUAL; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU NAO REGISTRA ANTECEDENTES, O QUE SERA ANALISADO EM SEU FAVOR (VIDE CERTIDAO AS FLS 267/269 E FLS 278/280); COM RELACAO A CONDU TA SOCIAL DO ACUSADO, NAO HA DADOS NOS AUTOS APTOS PARA AVALIA-LO ; NAO HA DADOS PARA UMA AVALIACAO PRECISA DE SUA PERSONALIDADE;

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 AUTOS NR. : 1177 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ETERNO DE SOUSA DANILO MOREIRA DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 13077 GO - ELIAS PESSOA DE LIMA 38656 GO - CAIO VICTOR LOPES TITO DESPACHO : PELO EXPOSTO, HEI POR BEM JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO PARA CON DENAR DANILO MOREIRA DE SOUSA, NAS P

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 NDO EM VISTA QUE NAO EXISTEM MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO CAUTEL AR, FACULTO-LHE O DIREITO DE, CASO QUEIRA, APELAR EM LIBERDADE. ( ...) GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO : 141203-30.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RICARDO CARDOSO VITIMA : MURILLO DE ALMEIDA MOTA ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEA

Seção II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 ARTI GO 155, 4, INCISOS III E IV, DO CODIGO PENAL E ABSOLVER JOAO PAUL O FIGUEIREDO DE CARVALHO DAS SANCOES DO ARTIGOS 180, CAPUT, DO CO DIGO PENAL PASSO A DOSAGEM DA PENA DOS ACUSADOS DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL I QUANTO AO ACUSADO DOUGLAS CARDOSO LOURENCO: ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NO

Seção II ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 NTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO A CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CONCRETAMENTE FUNDAM ENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUTOR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDENATORIA, 6 EDICAO , ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SEM MAIOR RELEVA NCIA, SENDO O MODUS OPERANDI COMUM; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS NAO FORAM GRAVES E NAO PODEM LHE SER DESFAVORAVEIS, HAJA VISTA QU E NAO TRANSCENDE AO RESULTADO TIPICO, NAO HAVENDO RESULTADO EM QU ALQUER DANO A TERCEIRO; POR FIM, O COMPORTAMEN

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL CONDEN ATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SER A CONDUTA DO ACUSADO DE MEDIA REPROVABILIDADE, POIS SUA CONDUTA N AO E DIVERSA DA DE CRIMES SEMELHANTES, ENTRETANTO, VALE MENCIONAR QUE O REU COMETEU O CRIME EM DESFAVOR DO SEU SOBRINHO, LOGO ADIC IONA UM PLUS AQUELA USUAL. O ACUSADO TEM INST

Seção II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NAO FORAM GRAVES E NAO PODEM LHE SER DESFAVORAVEIS, HAJA VISTA QU E NAO TRANSCENDE AO RESULTADO TIPICO, NAO HAVENDO RESULTADO EM QU ALQUER DANO A TERCEIRO; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NO CAS O, O ESTADO, NAO CONTRIBUIU PARA O RESULTADO, SENDO, POIS, TAL CI RCUNSTANCIA NEUTRA. ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS EM EPIGRAFE, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 IA, SENDO O MODUS OPERANDI COMUM; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS NA O FORAM GRAVES E NAO PODEM LHE SER DESFAVORAVEIS, HAJA VISTA QUE NAO TRANSCENDE AO RESULTADO TIPICO, NAO HAVENDO RESULTADO EM QUAL QUER DANO A TERCEIRO; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NO CASO, O ESTADO, NAO CONTRIBUIU PARA O RESULTADO. ASSIM, CONSIDERANDO A S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EM EPIGRAFE, FI