71 resultados encontrados para pena base do acusad - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NTERROGATORIAS PARA AMBOS OS REUS; - CARTAS PRECATORIAS INQUIRITO RIAS PARA TODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO PA RA AQUELA INDICADA PELA DEFESA DO REU FERNANDO BORGES RODRIGUES A S FLS. 115. OS EXPEDIENTES DEVERAO SER INSTRUIDOS COM OS DOCUMENT OS NECESSARIOS. PROCEDA-SE A REMESSA VIA MALOTE DIGITAL E OS ORIG INAIS PELAS VIAS ORDINARIAS. INTIME-SE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 O FAMILIAR (RT 538/360). TACRSP: EM INCIDENTE DOMESTICO, NO QUAL O AGENTE AGREDIU A COMPANHEIRA CAUSANDO-LHE LEVISSIMOS FERIMENTOS , MAS VOLTANDO O CASAL A VIVER EM HARMONIA, ACONSELHA O INTERESSE SOCIAL E A SUA ABSOLVICAO, EM VEZ DE UMA CONDENACAO QUE PODERIA ACARRETAR A SEPARACAO DO CASAL (RT 524/405). AO TEOR DO EXPOSTO, POR MEDIDA DE POLITICA CRIMINAL E PELA DESISTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 INTIMADOS E COM OU SEM RAZOES, CERTIFICANDO-SE, FORMEM-SE OS AUTO S SUPLEMENTARES E REMETA-OS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM N OSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. JARAGUA, 09/06/2015. LICIOMAR FERNAN DES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 25146-16.2015.8.09.0091 84 FLAGRANTE/INQUERITO NATANAEL DO NASCIMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 7. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 149003-46.2012.8.09.0175 : 454 : ACAO PENAL : REILTON NOVAIS GARCIA MARCOS ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA VITIMA : ORCELIO FERREIRA SILVERIO JUNIOR FE PUBLICA ADV ACUS : 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA 45478 GO - JEFFERSON DA SILVA NAZARETH 25224 GO - SONIA ARAUJO DE LIMA 19194 GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 MOTIVOS OBRIGATORIOS OU FACULTATIVOS PARA A SUA REVOGACAO, EM RA ZAO DA PREVISAO LEGAL DO ART. 89, 5, DA LEI N 9.099/95. TRANSITAD A EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P. INTIME-SE. GOIANIA, 25 DE OUTUBRO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 391996-91.2010.8.09.0175 : 342 : ACAO PENAL : WANDERSON LIMA NASCIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 M JULGADO, LANCE-SE O NOME DO ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS E EXPEC A-SE A GUIA PARA CUMPRIMENTO DA PENA. OFICIE-SE AO CARTORIO ELEIT ORAL PARA OS FINS DO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL . CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP, PARA REGISTRO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL). VENHAM-ME CO NCLUSO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 O, POIS TINHA O DIREITO DE NAO QUERER MAIS SE RELACIONAR COM O RE U, E A ALEGACAO DO REU DE QUE A VITIMA NAO CUIDAVA DOS FILHOS E V IVIA SAINDO SOZINHA E UNILATERAL E NAO ENCONTRA RESPALDO EM OUTRA S PROVAS.. ASSIM, EM OBEDIENCIA A DECISAO DO CONSELHO POPULAR E L EVANDO EM CONSIDERACAO A PONDERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS ACIMA, PEL OS MOTIVOS EXPOSTOS EM CADA UMA DELAS, FIX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ADA POR UM MELIANTE, QUE DE ARMA DE FOGO EM PUNHO, ANUNCIOU A SUB TRACAO, QUANDO TOMOU O OBJETO E EMPREENDEU FUGA LOGO EM SEGUIDA. NAO OBSTANTE, TENHA PROCEDIDA INTERCEPTACAO TELEFONICA PARA APURA R A CONDUTA DELITIVA, TAL PROCEDIMENTO NAO RESTOU FRUTIFERO. NESS E CONTEXTO, EM SUA MANIFESTACAO, O PARQUET REQUER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, EM VIRTUDE DA INSUFIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO : 36937-55.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO RIBEIRO DE SOUZA ACUSADO : EDSON GOMES DA SILVA ADV ACUS : 19810 GO - JOSE SIRQUEIRA ABREU DESPACHO : 3 DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO EDSON GOMES DA SILVA , NAS PENAS DOS ARTIGOS 302, CAPUT, DO CODIGO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 E PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008, PARA EVITAR UM A INSTRUCAO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 05/11/2015, AS 14:20 HORAS, A FIM DE QU E OS DENUNCIADOS COMPARECAM PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DAS PROPOSTAS POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM -SE OS DENUNCIADOS E CIENTIFIQUE-SE DE QUE