Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 SUAL (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME). POREM, O ACUSADO TEM INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO, SUA LIVRE AD ESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR DO FATO); DOS AUTOS TRANSPAREC E QUE O REU APRESENTA MAUS ANTECEDENTES, O QUE SERA CONSIDERADO E M SEU DESFAVOR (FLS. 273/278 E 291 CONDENACO

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR DO FATO); DOS AUTOS TRANSPAREC E QUE O REU APRESENTA MAUS ANTECEDENTES, O QUE SERA CONSIDERADO E M SEU DESFAVOR (FLS. 273/278 E 291 CONDENACOES DEFINITIVAS EM 25/ 11/2008 E 16/07/2009); COM RELACAO A SUA CONDUTA SOCIAL PODE-SE C ONSIDERA-LA BOA, NADA HAVENDO NOS AUTOS QUE

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DO ACUSADO DE MEDIA REPROVABILIDADE, POIS SUA CONDUTA NAO E DIVER SA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA U SUAL (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME). POREM, O ACUSADO TEM INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO, SUA LIVRE AD ESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR DO FATO);

Seção II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 RESULTADO TíPICO; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA, NO CASO O ESTADO, NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRêNCIA DA CONDUTA DELITUOSA. ASSIM ATENTO àS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO EM 03 (TRêS) ANOS DE RECLUSãO, A QUAL DIMINUO EM 06 (SEIS) MESES, EM RAZãO DO RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSãO

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 DADA PELA LEI N 12.736/12 - O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA, DE PRIS AO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BRASIL OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE. NO CASO, NAO HA COMO APLICAR O ART. 387 , 2, DO CPP PELA AUSENCIA DE REQUISITO OBJETIVO E NOTADAMENTE PEL A AUSENCIA DO REQUISITO SUBJETIVO. COMO O RE

Seção II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 APRESENTA ANTECEDENTES (VIDE FLS. 69/70, 94 E 97/98) INCLUSIVE Já TENDO SIDO CONDENADO E CUMPRIDO A PENA COMO SE Vê àS FLS. 97;98, MOTIVO PELO QUAL ESTA CIRCUNSTâNCIA O PREJUDICA; COM RELAçãO à CONDUTA SOCIAL NADA Há NOS AUTOS QUE DEPONHA CONTRA A MESMA; SUA PERSONALIDADE APRESENTA-SE COMO DE HOMEM MéDIO E, DESDE QUE CUMPRIDA A PRESENTE REPRIMENDA, ESTARá NOVA

Seção II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1477 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 DO MéTODO TRIFáSICO DE HUNGRIA, IDENTIFICO A PRESENçA DE 02 (DUAS) CIRCUNSTâNCIAS QUE TêM O CONDãO DE MAJORAR A SANçãO CONCRETA IMPOSTA AO FATO, TRATANDO-SE DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART 157, PARáGRAFO 2°, INC I E II, DO CóDIGO PENAL ASSIM SENDO, POR NãO VISLUMBRAR QUALQUER MOTIVO QUE JUSTIFIQUE ACRéSCIMO MAIOR, ENTENDO QUE A PENA DEVERá SOFRER O ACR

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 A TOXICOLOGICA (VIDE FLS. 89). PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 0 5 DE MARCO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 250139-13.2017.8.09.0175 : 1408 : ACAO PENAL : RICARDO SOUZA LIMA GUSTAVO ALVES DE SOUSA VITIMA : JAIANE FELIPE DE OLIVEIRA FRANCIELE RODRIGUES DE SOUSA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO E

Seção II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 CARACTERIZAçãO DE ERRO DE PROIBIçãO. POR FIM, EXIGINDO-SE-LHE, NAS CIRCUNSTâNCIAS, CONDUTA DIVERSA DA REALIZADA, POIS TINHA EFETIVAMENTE COMO AGIR DE FORMA DIFERENTE E NãO ESTãO PRESENTES QUAISQUER CAUSAS QUE A EXCLUAM, COMO POR EXEMPLO A COAçãO MORAL IRRESISTíVEL E A OBEDIêNCIA HIERáRQUICA; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE REGISTRA BONS ANTECEDENTES (CERTIDãO DE F

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR O ACUSADO RICARDO ALVES DANTAS COMO INCURSO NAS PENAS PREV ISTAS NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA P ENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP. QUANTO A CULPABILIDADE, CONSTATO ELEVADISSIMO GRAU DE REPROVABILI DADE DA CONDUTA, EVIDENCIADO, PELO MODO DE