4 resultados encontrados para pena cumprida propriamente - data: 13/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 LCOOLISMO" NAO SE CLASSIFIQUEM COMO "DOENCAS MENTAIS", NOS MOLDES DELIBERADOS PELO LEGISLADOR NO ARTIGO 41 DO CODIGO PENAL, PARA O FIM DE MOTIVAR O RECOLHIMENTO DO AGENTE A HOSPITAL DE CUSTODIA E TRATAMENTO PSIQUIATRICO OU, A FALTA, A OUTRO ESTABELECIMENTO ADE QUADO, SE A REFERIDA SITUACAO E LEVADA AO CRIVO DA AUTORIDADE JUD ICIARIA, QUE AUTORIZA A INTERNACAO, IMPONDO QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 IMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR /FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERI ODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2017. WANESSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 IARIOS. ASSIM, ANTES DE EVENTUALMENTE DECRETAR A PRISAO DO SENTEN CIADO EM RAZAO DA NOTICIADA FUGA, OFICIE-SE A DIRECAO DA CASA DO ALBERGADO REQUISITANDO, COM URGENCIA , INFORMACOES SOBRE A VERACI DADE DOS FATOS NOTICIADOS PELO SENTENCIADO NO BOLETIM DE OCORRENC IA DE FLS. 41, AS PROVIDENCIAS TOMADAS PARA O CASO E SE E POSSIVE L, DIANTE DE TAIS FATOS (SE FOREM VERDADEIRO