287 resultados encontrados para pena de aplic - data: 11/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1553 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/05/2014 REQUERIDO : HSBC S/A ADV REQTE : 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, VIA CARTA (O.S.) PARA, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, IMPULSIONAR O FEITO, SOB PENA DE SUA INéRCIA ENSEJAR A EXTINçãO DO PROCESSO. INTIME-SE. GOIâNIA, 1 3 DE MAIO DE 2014. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO LH NR. PROTOCOLO : 370963-24.2013.8.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A REQUERIDO : SANDRA MARIA PROCOPIO ADV REQTE : 7411 GO - ELIAS GOMES DE OLIVEIRA NETO 26394 GO - RODOLFO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN DESPACHO : AUTOS Nº 200701822362 D E S P A C H O O PLEITO DE FLS. 178/179 J á FOI APRECIADO àS FLS. 176/177, ENCONTRANDO-SE PREJUDICADA A ANá
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 LEONARDO OLIVEIRA FERNANDES, LEONARDO VAZ FERNANDES, NATAN REIS M AGALHAES, SANDRA FERNANDES GOMES MENDES, DALMO DIVINO MENDES E KL AUDIA EVANGELISTA RIBEIRO SANTOS PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOSTA NA O FOR OFERECIDA NO PRAZO LEGAL, OS AUTOS SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 DESPACHO : DETERMINO A ELABORACAO DA MINUTA DE PESQUISA DE BENS EM NOME DA P ARTE DEVEDORA, VIA RENAJUD, POIS QUE O DIREITO A SIGILO, NESTES C ASOS, NAO PODE SE SOBREPOR AO INTERESSE DA JUSTICA EM PRESTAR A T UTELA JURISDICIONAL. INDEFIRO O PEDIDO DE BUSCA VIA INFOSEG, POST O QUE O SIEL SE TRATA DE SISTEMA VOLTADO AO USO DOS JUIZOS CRIMIN AIS E DO MINISTERIO PUBLICO, CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 -A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA TANTO. ANTE A INERCIA DO DEFENSO R(A), INTIME-O(A) PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER O S MOTIVOS DE NAO TER ATENDIDO A CITADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/O U APRESENTAR O NECESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DE MONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO ( ART. 265, DO CPP E ART. 5, 3, DA LEI 8.906/9
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 E A SUBSTITUICAO POR COPIAS DEVIDAMENTE AUTENTICADAS, ARQUIVANDOSE OS AUTOS EM SEGUIDA, COM A COMPETENTE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P . R. I. GOIANIA, 20 DE SETEMBRO DE 2016. CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 54196-18.2012.8.09.0051 640 COBRANCA VIPPASI LTDA SANCHES E CABRAL LTDA 32
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ADV REQTE : 26506 GO - EVERTON BERNARDO CLEMENTE DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE SENTENCA PROPOSTA POR MAR IA LOUREDO MORAES EM FACE DE BANCO DO BRASIL S/A. DESTE MODO, ANT E O DISCIPLINAMENTO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL RELATIVO AO CUMPR IMENTO DE SENTENCA, CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZ E) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO MONTANTE DEVIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 SER CONTEMPLADA COM O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE. DESTA FORMA, EM RAZAO DO CONJUNTO PROBATORIO EXISTENTE NOS AUTOS (FLS. 17, 20 E 21), DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CIT E-SE E INTIME-SE A PROCURADORIA ESPECIALIZADA DO INSS PARA, QUERE NDO, NO PRAZO LEGAL, CONTESTAR A PRESENTE ACAO, SOB PENA DE APLIC ACAO DOS EFEITOS DA REVELIA, REMETENDO OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 AUTOS NR. : 1156 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CEZAR ALMEIDA LARREA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : CONFORME CERTIDAO DE FLS. 149 E REQUERIMENTO DE FLS. RETRO, EXPEC A-SE EDITAL DE CITACAO PARA QUE O ACUSADO JUNIO PEREIRA DE SOUSA , NOS MOLDES DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOGADO, RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 AUTOS NR. : 9568 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : WPO REQUERENTE : CMS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, REVOGO AS MEDI DAS PROTETIVAS DE URGENCIA APLICADAS EM BENEFICIO DE CLEUDETE MAR IA DE SOUSA E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLU CAO DO MERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE P ROCE